Novembro
- DECRETO Nº 023/2017: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 022/2017: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Outubro
- DECRETO Nº 021/2017: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 09 E 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Julho
- DECRETO Nº 013/2017: ALTERA OS VALORES REFERENTE ÁS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL E AINDA DAQUELES EXISTENTES NA PRAÇA MUNICIPAL GABRIEL PENHA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Junho
- DECRETO Nº 012/2017: NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 011/2017: CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 010/2017
- DECRETO Nº 009/2017: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ
- DECRETO Nº 008/2017: INSTITUI O NOVO REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Maio
- DECRETO Nº 007/2017: FICAM NOMEADOS PARA A FUNÇÃO DE MEMBROS TITULARES E DE SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ
- DECRETO Nº 006/2017: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL COMPREENDIDO NO PERÍODO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 005/2017: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL – GTM RESPONSÁVEL POR IMPLANTAR O PROJETO DE MORADIA CIDADÃ EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.
Fevereiro
- DECRETO Nº 004/2017: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL COMPREENDIDO NO PERÍODO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL
- DECRETO Nº 003/2017: REGULAMENTA A EQUIPE LOCAL PARA O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR
- DECRETO Nº 002/2017: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INSTITUCIONAL MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI
Janeiro
- DECRETO Nº 001/2017: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ
