Autor Administrador
agosto, 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
julho, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-014-SRP (Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens fracassados do pregão nº 9/2022-002 e itens que não foram licitados))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-013-SRP (Serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral)
LEI Nº 1065/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Acrescenta a Seção Única ao Capítulo I do Titulo V da Lei Municipal Nº 036, de 21 de agosto de 1991, (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Concórdia do Pará), e em conformidade com a Lei Municipal Nº 242/2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará), para garantir horário especial ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência (PCD), independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade)
LEI Nº 1064/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Garagem Pública Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1063/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1062/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1061/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a incorporação de vantagens permanentes remuneratórias de Servidores efetivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
LEI Nº 1060/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023)
junho, 2022
