Autor Administrador
junho, 2022
Carta de Renúncia de Mandato
LEI Nº 1059/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no município e Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1058/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizada na Vila Comissário e dá outras providências)
LEI Nº 1057/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados)
LEI Nº 1056/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1055/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 1054/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1053/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Concordia do Pará, Estado Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
abril, 2022
