Autor Administrador
março, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 1050/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compões as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA, autorizando o poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço e dá outras providências)
LEI Nº 1049/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1048/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
fevereiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 1042/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara Patrimônio Imaterial do Município de Concórdia do Pará, duas cartas de alforria)
Instrução Normativa Nº 002/2021
Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021
LEI Nº 1041/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais Domésticos no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)