Autor CR2-admin1
julho, 2022
LEI Nº 1065/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Acrescenta a Seção Única ao Capítulo I do Titulo V da Lei Municipal Nº 036, de 21 de agosto de 1991, (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Concórdia do Pará), e em conformidade com a Lei Municipal Nº 242/2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará), para garantir horário especial ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência (PCD), independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade)
LEI Nº 1064/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Garagem Pública Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1063/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1062/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1061/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a incorporação de vantagens permanentes remuneratórias de Servidores efetivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 1059/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no município e Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1058/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizada na Vila Comissário e dá outras providências)
LEI Nº 1057/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados)
LEI Nº 1056/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
