Autor cr2-admin11
outubro, 2023
LEI Nº 1133/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1131/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1130/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1129/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1128/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1127/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
setembro, 2023
LEI Nº 1126/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares públicas e privadas no âmbito do município de Concórdia do Pará, a disponibilidade de assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e da outras providências.)
LEI Nº 1125/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1123/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 1122/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
