Autor cr2-admin2
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 1047/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1046/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobe o Sistema Municipal de Cultura de Concórdia do Pará, seus prinicípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações, entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
LEI Nº 1045/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2022)
setembro, 2021
LEI Nº 1040/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga a Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)
LEI Nº 1039/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1038/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1037/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1036/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)