Autor CR2-admin5
junho, 2021
LEI Nº 1.020/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Aquisição de Cadeiras de Rodas em Todos os Postos de Saúde do Município de Concórdia do Pará dimensionados a Condução de pacientes a ala Interna para Atendimento Médico e dá outras Providências)
LEI Nº 1.019/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.018/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.017/2021,DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.016/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.015/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1.014/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.013/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.011/2021, DE 01 DE JUNHO 2021 (Cria a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras Providências)