Autor CR2-admin8
agosto, 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 – CRECHE ASA BRANCA)
maio, 2023
LEI Nº 1098/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade – CMC, e dá outras providencias)
LEI Nº 1097/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1096/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1095/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Torna-se obrigatório à implementação de faixas de pedestres nas frentes aos acessos dos órgãos públicos do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
março, 2023
LEI Nº 1093/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Torna o Igarapé Onça como Patrimônio Ambiental e Cultural e Turístico no âmbito do município de Concórdia do Pará)
LEI Nº 1092/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui no município de Concórdia do Pará a Copa Rural de Futebol Masculino e Feminino inserido no calendário oficial do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 1091/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1089/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1087/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
