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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010-SRP (Aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Munícipio de Concordia do Pará)

maio 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-009-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)

maio 17 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 (Credenciamento para a contratação de pessoa física e jurídica especializada, para prestação de serviços médicos (médicos plantonistas e evolução médica, médicos da atenção básica), enfermagem e exames (exames de imagem/ultrassonografia, endoscopia digestiva e eletrocardiograma))

abril, 2022

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008 (Contratação de empresa especializada em serviços funerários com fornecimento de urnas e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas)

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007 (Aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial)

abr 13 Justificativa de Abandono

abr 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-006 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE)

abr 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA)

fevereiro, 2022

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-003 (Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)

fev 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002 (Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar)

fev 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001 (Aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência)

fev 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios)

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 28 LEI Nº 1047/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

dez 28 LEI Nº 1046/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobe o Sistema Municipal de Cultura de Concórdia do Pará, seus prinicípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações, entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)

dez 23 LEI Nº 1045/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2022)

dez 22 LEI Nº 1044/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 1043/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM, concessão de direito real de uso – CDRU, da doação e alienação de imóveis de titularidade do município de Concórdia do Pará/PA, abrangidos pela política de regularização fundiária urbana – REURB, de interesse social ou específico, e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 24 LEI Nº 1042/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara Patrimônio Imaterial do Município de Concórdia do Pará, duas cartas de alforria)

nov 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-036 (Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível))

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-035 ( Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-034 (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável)

nov 10 Instrução Normativa Nº 002/2021

nov 10 Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021

nov 08 LEI Nº 1041/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais Domésticos no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

outubro, 2021

out 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-033 (Contratação de empresa especializada no arrendamento e licenciamento de uso de software, sistema integrados de gestão pública)

out 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RAMAL TRANSJUTAÍ)

out 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-031 (REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA)

out 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE)

out 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-032 (REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)

out 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-030 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-029 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia)

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-028 (Registro de preço para contratação de empresa especializada para reforma de carteiras escolares)

setembro, 2021

set 27 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS RELATIVOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 46,257 KM DE ESTRADAS VICINAIS)

set 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS RELATIVOS À OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ULLISSES GUIMARÃES, SITUADA NA RUA CHICO ANÍSIO, ENTRE AV. CASTELO BRANCO E AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ)

set 20 LEI Nº 1040/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga a Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1039/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1038/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1037/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1036/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1035/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia, Serviço Social, Psicopedagogo e Pedagogo nas redes públicas de educação básica do Município de Concórdia do pará de acordo com Lei Federal Nº 13.935/2019 e Lei Nº 9.394/96 e Institui o Plano de Cargos e Salários da categoria, e dá outras Providencias)

set 20 LEI Nº 1034/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria novos cargas na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1033/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1032/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1031/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1027/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1030/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1029/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1028/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE 20 KM DE ESTRADA VICINAL DO RAMAL CURUPÉ FOZ CRAVO – DO KM 1 ATÉ O KM 20)

set 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-027 (Registro de preço para a aquisição de materiais odontológicos)

set 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-026 (Registro de preço para eventual contratação de empresa pra prestar serviços de fornecimento de oxigênio medicinal)

agosto, 2021

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-022 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-025-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio de pó químico com suporte de parede e placa de sinalização)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-024-SRP (Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de lavagem da frota de veículos (leves, médio e maquinas pesadas))

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023-SRP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e espaços públicos)

julho, 2021

jul 07 LEI Nº 1025/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento material de permanente, equipamentos, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral)

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento odontológico)

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-018-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de teste rápido COVID 19)

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017-SRP (Registro de preço para futura aquisição de ambulâncias Tipo A, simples remoção)

jun 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SRP (Registro de preço para futura aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial que não foram licitados no pregão nº 9/2021-04)

jun 22 LEI Nº 1024/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse, compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável, e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 1022/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 1021/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

jun 17 LEI Nº 1.020/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Aquisição de Cadeiras de Rodas em Todos os Postos de Saúde do Município de Concórdia do Pará dimensionados a Condução de pacientes a ala Interna para Atendimento Médico e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.019/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.018/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.017/2021,DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.016/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.015/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

jun 17 LEI Nº 1.014/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.013/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 01 LEI Nº 1.011/2021, DE 01 DE JUNHO 2021 (Cria a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras Providências)

maio, 2021

maio 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-015-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção)

maio 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO GUADALUPE)

maio 06 LEI Nº 1012/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o “plantão obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do município de concórdia do pará e dá outras providências)

abril, 2021

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-014-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de copias (reprografia) e encadernação)

abr 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados)

abr 16 LEI Nº 1.010/2021,DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir os Direitos de Ocupação e Posse e Compra de Benfeitorias, através de Desapropriação Amigável e dá outras Providências)

abr 16 LEI Nº 1.009/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Atendimentos nos Setores Públicos aos Cidadãos de Outros Municípios que residem nas Fronteiras do Município de Concórdia do Pará e dá outras Providências)

abr 16 LEI Nº 1.008/2021,DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins De Regularização Fundiária e dá outras Providências)

abr 16 LEI Nº 1.007/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

abr 16 LEI Nº 1.006/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

março, 2021

mar 23 LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)

mar 12 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

mar 11 LEI Nº 1004/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga)

mar 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-012-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente)

mar 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-011-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública da zona rural e urbana)

mar 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-009-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de proteção individual e higienização)

fevereiro, 2021

fev 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-008 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO URBANO DE VIAS PÚBLICAS)

fev 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-007-SRP (Registro de preço para futura aquisição de material técnico hospitalar)

fev 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-006-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)

fev 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-005-SRP (Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-004-SRP (Aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial)

janeiro, 2021

jan 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-004-SRP (Registro de preço para futura aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial)

jan 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-003-SRP (Registro de preço para a aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública)

jan 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-002-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-001-SRP (Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes)

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 22 LEI Nº 1002/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o “dia a cavalgada” no cronograma anual de atividades esportivas e culturais do município de Concordia do Pará)

dez 22 LEI Nº 1001/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 1000/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 999/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 998/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 997/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência conta a mulher, no âmbito do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 995/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o programa família acolhedora na família extensa, conforme artigo 227 da constituição federal e artigos 4º, 25 e 101 do estatuto da criança e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial)

dez 22 LEI Nº 996/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2021)

dez 11 CONVITE Nº 1/2020-001 (Contratação de Empresa Especializada para a realização do evento “I Festival de Cultura de Concórdia do Pará”)

dez 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-020-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas)

dez 01 LEI Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

dez 01 LEI Nº 993/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

dez 01 LEI Nº 992/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

dez 01 LEI Nº 991/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

dez 01 LEI Nº 990/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

novembro, 2020

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-019-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários de sala de aula e equipamentos de climatização)

outubro, 2020

out 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-018-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e espaços públicos)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

out 01 LEI Nº 984/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza sobre a implantação da mobilidade “Educação do campo” no currículo da rede publica de ensino municipal de concórdia do Pará)

out 01 LEI Nº 983/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 982/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 981/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 980/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 979/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 978/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 977/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 976/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a a obrigatoriedade de implantação de processo de sanitização de ambientes no Município de Concórdia do Pará)

setembro, 2020

set 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003 (Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revestimento primário em vias urbanas)

set 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-017-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças genuínas originais ou primeira linha, para veículos e maquinas)

set 17 LEI Nº 975/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Comunidade do Curuperé e dá outras providencias)

set 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-016-SRP (Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível))

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020-015-SRP (aquisição de câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos)

ago 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002 (Contratação de empresa especializada para dar continuidade aos serviços de conclusão da contratação da escola infantil tipo I-Creche Asa Branca)

ago 18 LEI Nº 974/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Institui o plano de mobilidade urbana para o município de Concórdia do Pará/PA, e outras providências)

ago 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-014-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)

ago 12 LEI Nº 973/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 972/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 971/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 970/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 969/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 968/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 967/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 966/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 11 DISPENSA Nº 7/2020-008 (Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos COVID-19 (IgG/IgM))

ago 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-013SRP (Registro de preço para aquisição de 50.000 (cinquenta mil) litros de Óleo Diesel S-10)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 30 DISPENSA Nº 7/2020-006 (Contratação de empresa para a realização de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias)

jul 29 DECRETOS 2020

jul 23 DISPENSA Nº 7/2020-007 (Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos COVID-19)

jul 07 LEI Nº 965/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação do Posto do ESF (estrategia saúde da família) Localizada no Bairro Nova Aurora e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 964/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a disponibilidade de todos os serviços de prevenção á pandemia do COVID-19 nas comunidades tradicionais do Município de Concórdia do Pará)

jul 07 LEI Nº 963/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

junho, 2020

jun 30 DISPENSA Nº 7/2020-005 (Aquisição em caráter emergencial de materiais de limpeza para uso em pulverizadora de líquidos)

jun 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-012-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)

jun 22 LEI Nº 962/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 961/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Impede cortes de serviços essenciais por inadimplência durante a pandemia do novo coronavírus)

jun 22 LEI Nº 960/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a redução no valor das mensalidades pertinentes a prestação de serviços educacionais na rede privada no âmbito do município de Concórdia do Pará, enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento contra à pandemia do COVID-19)

jun 22 LEI Nº 959/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a proibição da venda de determinados medicamentos sem prescrição médica)

jun 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-011-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável)

jun 17 DISPENSA Nº 7/2020-004 (Aquisição em caráter emergencial de medicamentos e material técnico hospitalar)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-010-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-009-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores)

jun 10 DISPENSA Nº 29042020-01 (Aquisição de materiais de limpeza para uso em pulverizadora de líquidos)

jun 10 DISPENSA Nº 7/2020-003 (Aquisição de 1000 cestas montadas)

jun 09 DISPENSA Nº 30032020-01 (Contratação de empresa especializada para a locação de um veículo de passeio com motorista)

maio, 2020

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-007-SRP (Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-006-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)

maio 07 LEI Nº 958/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)

maio 04 ADESÃO Nº A/2020-005 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REFORMA E REPAROS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SERRALHERIA, SUBESTAÇÕES, TELEFONIA, LÓGICA, PINTURA E COBERTURA)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 13 DISPENSA Nº 7/2020-002 (Aquisição em caráter emergencial de material de consumo e equipamentos para uso na prevenção do COVID 19)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005-SRP (Registro de preços por ITEM visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos do Ensino Médio da Rede Estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)

mar 19 ADESÃO Nº 003/2020 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos de Uso Comum, Farmácia Básica e Psicotrópicos)

mar 18 LEI Nº 956/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

mar 04 ADESÃO Nº 002/2020 (SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO)

mar 03 ADESÃO Nº 001/2020 (MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004 (Aquisição de um Veículo Pick-up Cabine Dupla 4×4(Diesel, 0 km) e um Veículo de Passeio-Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 km))

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003 (Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário)

fev 14 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-SRP (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Gás Medicinal (Oxigênio))

fev 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-001

fev 02 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-SRP

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

dezembro, 2019

dez 20 LEI Nº 954/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Concórdia do Pará. e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 953/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 952/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 951/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 950/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o desmembramento do anexo da escola municipal de ensino fundamental cristo libertador, a criação da escola municipal de ensino fundamental professora Maria Conceição Santos e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 949/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Acrescenta inciso IV no art. 23, da lei complementar nº 245 de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Concórdia do Pará)

dez 20 LEI Nº 948/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 947/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 946/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a restruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipal da administração direta do município de Concórdia do Pará, no âmbito do poder executivo e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 945/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a remuneração dos anexos e acrescenta o § 3 no art. 19 e altera os incisos do art 31 da lei nº 343/2009 (plano de cargos, carreira e remuneração da educação básica pública do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 944/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para exercício financeiro de 2020)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 28 CONVITE Nº 1/2019-004 (Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação de 10 KM de Estrada Vicinal no Ramal do Cravo – do KM 1 até o KM 10 para facilitar o escoamento da produção rural dos trabalhadores)

nov 25 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 (Aquisição de Livros didáticos das Coleções “Conhecendo o Pará” e “Conhecendo as Raízes do Brasil: História e Cultura Indígena e Afro Brasileira” destinados ao Ensino Fundamental da Rede de Ensino)

nov 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-016 (Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância Tipo B))

nov 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-015 (Aquisição de Brinquedos Didáticos para as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino)

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-014-SRP (Aquisição de Combustíveis e derivados para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos)

nov 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-017-SRP (Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais impressos Gráfico, Serigráfico e Malharia, para atender as necessidades Prefeitura, Secretarias e Fundos)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-013 (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a UBS BAIRRO NOVO, ESF NOVA AURORA, ESF KM 8 TEREZINHA DE JESUS LIMA TRINDADE, ESF GUADALUPE, POSTO DE SAÚDE CRAVO, USF DO GALHO, USF DO CURUPERÉ, ESF MENINO JESUS)

out 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001 (Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte I, denominada Raimundo Paiva de Abreu no Bairro Nova Aurora)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012-SRP (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços de Telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)

set 23 LEI Nº 943/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e dá outras providências)

set 23 LEI Nº 942/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 8º da lei Nº 320/2009 que intitue o conselho municipal de educação de Concórdia do Pará e dá outras providências)

set 23 LEI Nº 941/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento da seguridade social vigente (lei nº 909/2018), e dá outras providências)

set 13 PORTARIAS SETEMBRO/2019

set 12 LEI Nº 940/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 12 LEI Nº 939/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 12 LEI Nº 938/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 03 LEI Nº 937/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispões sobre: altera a redação dos Incisos V e V do art. 1º; acrescenta o inciso VI ao § 4º do art. 3º; Os Incisos I, II, IV e V terão nova composição e acrescenta o inciso VII no art. 11; Renumera-se Parágrafo único, que passa a vigorar como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 12; Renumeram-se os incisos V e VI, Acrescenta OS Incisos VII e VIII, altera o § 1º e Acrescenta o Inciso V ao § 2º do art. 29; Altera a redação do art. 30; o art. 31 passa a ser renumerado para 31 A e o Inciso I passa a vigorar com nova redação; dá nova redação ao art. 51, acrescentam-se os incisos I e II e revogam-se os 88 1° e 2°; renumera o segundo art.56 como art. 56-A e dá nova redação. Todos da Lei no 581/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e dá outras providências)

agosto, 2019

ago 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011-SRP (Registro de Preços de Gêneros Alimentícios destinados a atender o fornecimento de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil, Médio, Fundamental e EJA, bem como os Programas Mais Educação e Brasil Alfabetizado)

ago 12 LEI Nº 936/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do campeonato municipal de canoagem e rabeta realizado anualmente no município, e dá outras providências)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010 (Aquisição de Patrulha Agrícola)

jul 03 LEI Nº 933/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)

junho, 2019

jun 14 CONVITE Nº 1/2019-003 (Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação de 10 KM de Estrada Vicinal no Ramal do Cravo – do KM 1 até o KM 10 para facilitar o escoamento da produção rural dos trabalhadores do Município)

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-009 (Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa Especializada em Serviços de Confecção de Prótese Dentária)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 28 LEI Nº 930/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 242/2005 e cria grupo de nível médio-GNM, cria o cargo de cuidador, monitor de apoio e transporte escolar e dá outras providências)

maio 28 LEI Nº 929/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

maio 28 LEI Nº 928/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

maio 17 CONVITE Nº 1/2019-002 (Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação da Estrada Vicinal do Ramal Campo Verde – do km 10 até o limite com o Município de Bujarú/Pa, para facilitar o escoamento da Produção Rural dos trabalhadores)

maio 02 LEI Nº 927/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Reconhece como bem de utilidade pública para o município de Concórdia do Pará, o instituto de desenvolvimento solidário e sustentável Chico Felix)

maio 02 LEI Nº 926/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM, concessão de direito real de uso – CDRU, da doação e alienação de imóveis de titularidade do município de Concórdia do Pará, abrangidos pela política de regularização fundiária urbana – REURB, de interesse social ou específico, e dá outras providências)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2019

abril, 2019

abr 17 LEI Nº 726/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS verde arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências)

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-008 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços de Telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 19 LEI Nº 925/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

mar 19 LEI Nº 924/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

mar 19 LEI Nº 923/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

mar 19 LEI Nº 922/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho municipal do Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007 (Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal João Lins de Oliveira)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 21 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)

fev 19 DECRETOS 2019

fev 19 CONVITE Nº 1/2019-001 (Contratação de Empresa Especializada para a execução de Serviços de Engenharia na Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aloysio da Costa Chaves)

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-006 (Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção e outros)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-005 (Aquisição Gás Medicinal (Oxigênio))

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-004 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Realização de eventos)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-003 (Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem)

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-002 (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Gás Medicinal (Oxigênio))

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 18 LEI Nº 909/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)

dez 07 LEI Nº 908/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 29 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-029

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-028

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-027

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-026

nov 07 LEI Nº 907/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 906/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 905/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 904/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 903/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 902/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 901/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 900/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 31 2º CHAMADA PÚBLICA N° 002/2018

out 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-025

out 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-024

out 19 LEI Nº 898/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-022

out 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-023

out 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003

out 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-021

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020 (Fracassado)

set 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002

set 18 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-019

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 30 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-018

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-017

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-016

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-015

ago 12 PORTARIAS AGOSTO/2018

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-014 (Deserto)

julho, 2018

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-013

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-012

jul 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001

jul 24 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-011 (Fracassado)

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010 (Deserto)

jul 04 LEI Nº 884/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2018

junho, 2018

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-016

jun 19 LEI Nº 883/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 LEI Nº 882/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 LEI Nº 881/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 LEI Nº 880/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-008 (Fracassado)

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2018-009

jun 04 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 29 CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001

maio 24 PORTARIAS MAIO/2018

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-007-SRP

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-007 (Fracassado)

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-006

maio 07 LEI Nº 879/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018

maio 07 LEI Nº 878/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 20 PORTARIAS ABRIL/2018

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-004 (Fracassado)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-001 (Deserto)

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003

março, 2018

mar 23 LEI Nº 877/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003

mar 19 LEI Nº 876/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018

mar 05 LEI Nº 875/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

mar 03 PORTARIAS MARÇO/2018

fevereiro, 2018

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2018-002

janeiro, 2018

jan 02 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 865/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 21 LEI Nº 866/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 21 LEI Nº 875/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 21 LEI Nº 874/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 21 LEI Nº 870/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 21 LEI Nº 869/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 21 LEI Nº 868/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 21 LEI Nº 867/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 12 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

dez 03 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-023

novembro, 2017

nov 16 LEI Nº 873/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 16 LEI Nº 872/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 16 LEI Nº 871/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 10 PORTARIAS OUTUBRO/2017

out 02 LEI Nº 862/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

out 02 LEI Nº 861/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-022

set 18 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-021

set 09 PORTARIAS SETEMBRO/2017

julho, 2017

jul 07 PORTARIAS JULHO/2017

junho, 2017

jun 30 LEI Nº 852/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-017

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-016-SRP (Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível))

jun 25 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-014

jun 22 LEI Nº 851/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017

jun 06 PORTARIAS JUNHO/2017

maio, 2017

maio 05 PORTARIAS MAIO/2017

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-013 (Deserto)

abril, 2017

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-010

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-011

abr 04 PORTARIAS ABRIL/2017

março, 2017

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-005

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-003

mar 05 PORTARIAS MARÇO/2017

fevereiro, 2017

fev 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-001

fev 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-003 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica no Âmbito da Administração Pública)

fev 08 DISPENSA Nº 7/2017-004 (Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Pública em caráter emergencial)

fev 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001 (Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública)

janeiro, 2017

jan 19 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-002 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados de Contabilidade Pública Municipal)

jan 09 DECRETOS 2017

jan 05 PORTARIAS JANEIRO/2017

dezembro, 2016

dez 22 LEI Nº 832/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

outubro, 2016

out 31 LEI Nº 827/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

julho, 2016

jul 19 LEI Nº 818/2016, DE 19 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

dezembro, 2015

dez 23 LEI Nº 790/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

março, 2015

mar 06 LEI COMPLEMENTAR Nº 744/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015

novembro, 2013

nov 04 LEI MUNICIPAL Nº 632/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

novembro, 2012

nov 06 LEI MUNICIPAL Nº 428/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

maio, 2012

maio 02 DECRETOS 2012

setembro, 2009

set 02 LEI MUNICIPAL Nº 312/2009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009

abril, 2009

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 296/2009, DE 06 DE ABRIL DE 2009

dezembro, 2005

dez 07 LEI Nº 242/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005

junho, 2001

jun 01 LEI Nº 179/2001, DE 1 DE JUNHO DE 2001

maio, 1997

maio 23 PROJETO DE LEI Nº 12/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997

maio 23 LEI Nº 142/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997

maio 23 PROJETO DE LEI N° 012/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997

agosto, 1991

ago 21 LEI Nº 036/1991, DE 21 DE AGOSTO DE 1991

março, 1990

mar 31 LEI ORGÂNICA

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