Publicações Oficiais
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010-SRP (Aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Munícipio de Concordia do Pará)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-009-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 (Credenciamento para a contratação de pessoa física e jurídica especializada, para prestação de serviços médicos (médicos plantonistas e evolução médica, médicos da atenção básica), enfermagem e exames (exames de imagem/ultrassonografia, endoscopia digestiva e eletrocardiograma))
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008 (Contratação de empresa especializada em serviços funerários com fornecimento de urnas e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007 (Aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial)
Justificativa de Abandono
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-006 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA)
fevereiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-003 (Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002 (Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001 (Aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 1047/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1046/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobe o Sistema Municipal de Cultura de Concórdia do Pará, seus prinicípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações, entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
LEI Nº 1045/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2022)
LEI Nº 1044/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 1043/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM, concessão de direito real de uso – CDRU, da doação e alienação de imóveis de titularidade do município de Concórdia do Pará/PA, abrangidos pela política de regularização fundiária urbana – REURB, de interesse social ou específico, e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 1042/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara Patrimônio Imaterial do Município de Concórdia do Pará, duas cartas de alforria)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-036 (Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-035 ( Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-034 (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável)
Instrução Normativa Nº 002/2021
Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021
LEI Nº 1041/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais Domésticos no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-033 (Contratação de empresa especializada no arrendamento e licenciamento de uso de software, sistema integrados de gestão pública)
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RAMAL TRANSJUTAÍ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-031 (REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-032 (REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-030 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-029 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-028 (Registro de preço para contratação de empresa especializada para reforma de carteiras escolares)
setembro, 2021
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS RELATIVOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 46,257 KM DE ESTRADAS VICINAIS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS RELATIVOS À OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ULLISSES GUIMARÃES, SITUADA NA RUA CHICO ANÍSIO, ENTRE AV. CASTELO BRANCO E AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ)
LEI Nº 1040/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga a Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)
LEI Nº 1039/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1038/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1037/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1036/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1035/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia, Serviço Social, Psicopedagogo e Pedagogo nas redes públicas de educação básica do Município de Concórdia do pará de acordo com Lei Federal Nº 13.935/2019 e Lei Nº 9.394/96 e Institui o Plano de Cargos e Salários da categoria, e dá outras Providencias)
LEI Nº 1034/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria novos cargas na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
LEI Nº 1033/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1032/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1031/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1027/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1030/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1029/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1028/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE 20 KM DE ESTRADA VICINAL DO RAMAL CURUPÉ FOZ CRAVO – DO KM 1 ATÉ O KM 20)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-027 (Registro de preço para a aquisição de materiais odontológicos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-026 (Registro de preço para eventual contratação de empresa pra prestar serviços de fornecimento de oxigênio medicinal)
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-022 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-025-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio de pó químico com suporte de parede e placa de sinalização)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-024-SRP (Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de lavagem da frota de veículos (leves, médio e maquinas pesadas))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023-SRP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e espaços públicos)
junho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento material de permanente, equipamentos, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento odontológico)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-018-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de teste rápido COVID 19)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017-SRP (Registro de preço para futura aquisição de ambulâncias Tipo A, simples remoção)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SRP (Registro de preço para futura aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial que não foram licitados no pregão nº 9/2021-04)
LEI Nº 1024/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse, compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável, e dá outras providências)
LEI Nº 1022/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
LEI Nº 1021/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
LEI Nº 1.020/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Aquisição de Cadeiras de Rodas em Todos os Postos de Saúde do Município de Concórdia do Pará dimensionados a Condução de pacientes a ala Interna para Atendimento Médico e dá outras Providências)
LEI Nº 1.019/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.018/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.017/2021,DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.016/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.015/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1.014/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.013/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.011/2021, DE 01 DE JUNHO 2021 (Cria a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras Providências)
maio, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-015-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO GUADALUPE)
LEI Nº 1012/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o “plantão obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do município de concórdia do pará e dá outras providências)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-014-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de copias (reprografia) e encadernação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados)
LEI Nº 1.010/2021,DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir os Direitos de Ocupação e Posse e Compra de Benfeitorias, através de Desapropriação Amigável e dá outras Providências)
LEI Nº 1.009/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Atendimentos nos Setores Públicos aos Cidadãos de Outros Municípios que residem nas Fronteiras do Município de Concórdia do Pará e dá outras Providências)
LEI Nº 1.008/2021,DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins De Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.007/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.006/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
LEI Nº 1004/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-012-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-011-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública da zona rural e urbana)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-009-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de proteção individual e higienização)
fevereiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-008 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO URBANO DE VIAS PÚBLICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-007-SRP (Registro de preço para futura aquisição de material técnico hospitalar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-006-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-005-SRP (Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-004-SRP (Aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial)
janeiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-004-SRP (Registro de preço para futura aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-003-SRP (Registro de preço para a aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-002-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-001-SRP (Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes)
PORTARIAS 2021
RESOLUÇÕES 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 1002/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o “dia a cavalgada” no cronograma anual de atividades esportivas e culturais do município de Concordia do Pará)
LEI Nº 1001/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1000/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 999/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 998/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 997/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência conta a mulher, no âmbito do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 995/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o programa família acolhedora na família extensa, conforme artigo 227 da constituição federal e artigos 4º, 25 e 101 do estatuto da criança e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial)
LEI Nº 996/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2021)
CONVITE Nº 1/2020-001 (Contratação de Empresa Especializada para a realização do evento “I Festival de Cultura de Concórdia do Pará”)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-020-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas)
LEI Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 993/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 992/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 991/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 990/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
outubro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-018-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e espaços públicos)
PORTARIAS OUTUBRO/2020
LEI Nº 984/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza sobre a implantação da mobilidade “Educação do campo” no currículo da rede publica de ensino municipal de concórdia do Pará)
LEI Nº 983/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 982/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 981/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 980/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 979/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 978/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 977/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 976/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a a obrigatoriedade de implantação de processo de sanitização de ambientes no Município de Concórdia do Pará)
setembro, 2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003 (Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revestimento primário em vias urbanas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-017-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças genuínas originais ou primeira linha, para veículos e maquinas)
LEI Nº 975/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Comunidade do Curuperé e dá outras providencias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-016-SRP (Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível))
PORTARIAS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020-015-SRP (aquisição de câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002 (Contratação de empresa especializada para dar continuidade aos serviços de conclusão da contratação da escola infantil tipo I-Creche Asa Branca)
LEI Nº 974/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Institui o plano de mobilidade urbana para o município de Concórdia do Pará/PA, e outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-014-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)
LEI Nº 973/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 972/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 971/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 970/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 969/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 968/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 967/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 966/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
DISPENSA Nº 7/2020-008 (Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos COVID-19 (IgG/IgM))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-013SRP (Registro de preço para aquisição de 50.000 (cinquenta mil) litros de Óleo Diesel S-10)
PORTARIAS AGOSTO/2020
julho, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-006 (Contratação de empresa para a realização de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias)
DECRETOS 2020
DISPENSA Nº 7/2020-007 (Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos COVID-19)
LEI Nº 965/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação do Posto do ESF (estrategia saúde da família) Localizada no Bairro Nova Aurora e dá outras providências)
LEI Nº 964/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a disponibilidade de todos os serviços de prevenção á pandemia do COVID-19 nas comunidades tradicionais do Município de Concórdia do Pará)
LEI Nº 963/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
junho, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-005 (Aquisição em caráter emergencial de materiais de limpeza para uso em pulverizadora de líquidos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-012-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)
LEI Nº 962/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 961/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Impede cortes de serviços essenciais por inadimplência durante a pandemia do novo coronavírus)
LEI Nº 960/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a redução no valor das mensalidades pertinentes a prestação de serviços educacionais na rede privada no âmbito do município de Concórdia do Pará, enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento contra à pandemia do COVID-19)
LEI Nº 959/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a proibição da venda de determinados medicamentos sem prescrição médica)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-011-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável)
DISPENSA Nº 7/2020-004 (Aquisição em caráter emergencial de medicamentos e material técnico hospitalar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-010-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-009-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores)
DISPENSA Nº 29042020-01 (Aquisição de materiais de limpeza para uso em pulverizadora de líquidos)
DISPENSA Nº 7/2020-003 (Aquisição de 1000 cestas montadas)
DISPENSA Nº 30032020-01 (Contratação de empresa especializada para a locação de um veículo de passeio com motorista)
maio, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-007-SRP (Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-006-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)
LEI Nº 958/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)
ADESÃO Nº A/2020-005 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REFORMA E REPAROS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SERRALHERIA, SUBESTAÇÕES, TELEFONIA, LÓGICA, PINTURA E COBERTURA)
PORTARIAS MAIO/2020
abril, 2020
março, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005-SRP (Registro de preços por ITEM visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos do Ensino Médio da Rede Estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)
ADESÃO Nº 003/2020 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos de Uso Comum, Farmácia Básica e Psicotrópicos)
LEI Nº 956/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
ADESÃO Nº 002/2020 (SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO)
ADESÃO Nº 001/2020 (MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004 (Aquisição de um Veículo Pick-up Cabine Dupla 4×4(Diesel, 0 km) e um Veículo de Passeio-Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 km))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003 (Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-SRP (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Gás Medicinal (Oxigênio))
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-001
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 954/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Concórdia do Pará. e dá outras providências)
LEI Nº 953/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 952/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 951/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 950/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o desmembramento do anexo da escola municipal de ensino fundamental cristo libertador, a criação da escola municipal de ensino fundamental professora Maria Conceição Santos e dá outras providências)
LEI Nº 949/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Acrescenta inciso IV no art. 23, da lei complementar nº 245 de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Concórdia do Pará)
LEI Nº 948/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 947/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 946/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a restruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipal da administração direta do município de Concórdia do Pará, no âmbito do poder executivo e dá outras providências)
LEI Nº 945/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a remuneração dos anexos e acrescenta o § 3 no art. 19 e altera os incisos do art 31 da lei nº 343/2009 (plano de cargos, carreira e remuneração da educação básica pública do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 944/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para exercício financeiro de 2020)
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
CONVITE Nº 1/2019-004 (Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação de 10 KM de Estrada Vicinal no Ramal do Cravo – do KM 1 até o KM 10 para facilitar o escoamento da produção rural dos trabalhadores)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 (Aquisição de Livros didáticos das Coleções “Conhecendo o Pará” e “Conhecendo as Raízes do Brasil: História e Cultura Indígena e Afro Brasileira” destinados ao Ensino Fundamental da Rede de Ensino)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-016 (Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância Tipo B))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-015 (Aquisição de Brinquedos Didáticos para as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-014-SRP (Aquisição de Combustíveis e derivados para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-017-SRP (Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais impressos Gráfico, Serigráfico e Malharia, para atender as necessidades Prefeitura, Secretarias e Fundos)
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-013 (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a UBS BAIRRO NOVO, ESF NOVA AURORA, ESF KM 8 TEREZINHA DE JESUS LIMA TRINDADE, ESF GUADALUPE, POSTO DE SAÚDE CRAVO, USF DO GALHO, USF DO CURUPERÉ, ESF MENINO JESUS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001 (Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte I, denominada Raimundo Paiva de Abreu no Bairro Nova Aurora)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012-SRP (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços de Telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)
LEI Nº 943/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 942/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 8º da lei Nº 320/2009 que intitue o conselho municipal de educação de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 941/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento da seguridade social vigente (lei nº 909/2018), e dá outras providências)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
LEI Nº 940/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 939/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 938/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 937/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispões sobre: altera a redação dos Incisos V e V do art. 1º; acrescenta o inciso VI ao § 4º do art. 3º; Os Incisos I, II, IV e V terão nova composição e acrescenta o inciso VII no art. 11; Renumera-se Parágrafo único, que passa a vigorar como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 12; Renumeram-se os incisos V e VI, Acrescenta OS Incisos VII e VIII, altera o § 1º e Acrescenta o Inciso V ao § 2º do art. 29; Altera a redação do art. 30; o art. 31 passa a ser renumerado para 31 A e o Inciso I passa a vigorar com nova redação; dá nova redação ao art. 51, acrescentam-se os incisos I e II e revogam-se os 88 1° e 2°; renumera o segundo art.56 como art. 56-A e dá nova redação. Todos da Lei no 581/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
agosto, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011-SRP (Registro de Preços de Gêneros Alimentícios destinados a atender o fornecimento de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil, Médio, Fundamental e EJA, bem como os Programas Mais Educação e Brasil Alfabetizado)
LEI Nº 936/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do campeonato municipal de canoagem e rabeta realizado anualmente no município, e dá outras providências)
PORTARIAS AGOSTO/2019
julho, 2019
junho, 2019
CONVITE Nº 1/2019-003 (Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação de 10 KM de Estrada Vicinal no Ramal do Cravo – do KM 1 até o KM 10 para facilitar o escoamento da produção rural dos trabalhadores do Município)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-009 (Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa Especializada em Serviços de Confecção de Prótese Dentária)
PORTARIAS JUNHO/2019
maio, 2019
LEI Nº 930/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 242/2005 e cria grupo de nível médio-GNM, cria o cargo de cuidador, monitor de apoio e transporte escolar e dá outras providências)
LEI Nº 929/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 928/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
CONVITE Nº 1/2019-002 (Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação da Estrada Vicinal do Ramal Campo Verde – do km 10 até o limite com o Município de Bujarú/Pa, para facilitar o escoamento da Produção Rural dos trabalhadores)
LEI Nº 927/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Reconhece como bem de utilidade pública para o município de Concórdia do Pará, o instituto de desenvolvimento solidário e sustentável Chico Felix)
LEI Nº 926/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM, concessão de direito real de uso – CDRU, da doação e alienação de imóveis de titularidade do município de Concórdia do Pará, abrangidos pela política de regularização fundiária urbana – REURB, de interesse social ou específico, e dá outras providências)
PORTARIAS MAIO/2019
abril, 2019
LEI Nº 726/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS verde arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-008 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços de Telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)
PORTARIAS ABRIL/2019
março, 2019
LEI Nº 925/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 924/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 923/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 922/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho municipal do Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007 (Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal João Lins de Oliveira)
PORTARIAS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
DECRETOS 2019
CONVITE Nº 1/2019-001 (Contratação de Empresa Especializada para a execução de Serviços de Engenharia na Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aloysio da Costa Chaves)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-006 (Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção e outros)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-005 (Aquisição Gás Medicinal (Oxigênio))
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-004 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Realização de eventos)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-003 (Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-002 (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Gás Medicinal (Oxigênio))
PORTARIAS JANEIRO/2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-029
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-028
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-027
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-026
LEI Nº 907/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 906/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 905/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 904/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 903/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 902/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 901/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 900/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIAS NOVEMBRO/2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-016
LEI Nº 883/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
LEI Nº 882/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
LEI Nº 881/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
LEI Nº 880/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-008 (Fracassado)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2018-009
PORTARIAS JUNHO/2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 865/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
LEI Nº 866/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
LEI Nº 875/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 874/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 870/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 869/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 868/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 867/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIAS DEZEMBRO/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-023
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
julho, 2017
junho, 2017
LEI Nº 852/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-016-SRP (Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível))
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-014
LEI Nº 851/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
PORTARIAS JUNHO/2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-001
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-003 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica no Âmbito da Administração Pública)
DISPENSA Nº 7/2017-004 (Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Pública em caráter emergencial)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001 (Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública)
janeiro, 2017
dezembro, 2016
dezembro, 2015
novembro, 2012
maio, 2012
setembro, 2009
dezembro, 2005
junho, 2001
maio, 1997
agosto, 1991
março, 1990