Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

janeiro, 2023

jan 03 Lista de Beneficiários e Resultado das Prestações de contas Aldir Blanc

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 21 LEI Nº 1085/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre fixação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 1084/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 1083/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 1082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de denominação de equipamentos públicos nas áreas Quilombolas, reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos em Concórdia do Pará, e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 1081/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2023)

dez 21 LEI Nº 1080/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera denominação de logradouro público que especifica)

dez 07 LEI Nº 1079/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 1078/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 1077/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

novembro, 2022

nov 22 LEI Nº 1076/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

nov 22 LEI Nº 1075/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

outubro, 2022

out 20 LEI Nº 1074/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado na Vila do Cravo e dá outras providências)

out 20 LEI Nº 1073/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

out 20 LEI Nº 1072/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

setembro, 2022

set 15 LEI Nº 1071/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e da outras providências)

set 09 LEI Nº 1070/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 09 LEI Nº 1069/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 09 LEI Nº 1068/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

julho, 2022

jul 12 LEI Nº 1065/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Acrescenta a Seção Única ao Capítulo I do Titulo V da Lei Municipal Nº 036, de 21 de agosto de 1991, (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Concórdia do Pará), e em conformidade com a Lei Municipal Nº 242/2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará), para garantir horário especial ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência (PCD), independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade)

jul 12 LEI Nº 1064/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Garagem Pública Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)

jul 11 LEI Nº 1063/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

jul 11 LEI Nº 1062/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

jul 11 LEI Nº 1061/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a incorporação de vantagens permanentes remuneratórias de Servidores efetivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)

jul 11 LEI Nº 1060/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023)

junho, 2022

jun 30 Termo de Posse Elisangela Paiva Celestino

jun 30 Carta de Renúncia de Mandato

jun 30 LEI Nº 1059/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no município e Concórdia do Pará e dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 1058/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizada na Vila Comissário e dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 1057/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

jun 13 LEI Nº 1056/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

jun 13 LEI Nº 1055/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

maio, 2022

maio 31 LEI Nº 1054/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

maio 31 LEI Nº 1053/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Concordia do Pará, Estado Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)

abril, 2022

abr 13 Justificativa de Abandono

março, 2022

mar 22 LEI Nº 1052/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

mar 22 LEI Nº 1051/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

mar 15 LEI COMPLEMENTAR Nº 1050/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compões as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA, autorizando o poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço e dá outras providências)

mar 15 LEI Nº 1049/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

mar 15 LEI Nº 1048/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 28 LEI Nº 1047/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

dez 28 LEI Nº 1046/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobe o Sistema Municipal de Cultura de Concórdia do Pará, seus prinicípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações, entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)

dez 23 LEI Nº 1045/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2022)

dez 22 LEI Nº 1044/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 1043/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM, concessão de direito real de uso – CDRU, da doação e alienação de imóveis de titularidade do município de Concórdia do Pará/PA, abrangidos pela política de regularização fundiária urbana – REURB, de interesse social ou específico, e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 24 LEI Nº 1042/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara Patrimônio Imaterial do Município de Concórdia do Pará, duas cartas de alforria)

nov 10 Instrução Normativa Nº 002/2021

nov 10 Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021

nov 08 LEI Nº 1041/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais Domésticos no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

setembro, 2021

set 20 LEI Nº 1040/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga a Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1039/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1038/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1037/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1036/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 1035/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia, Serviço Social, Psicopedagogo e Pedagogo nas redes públicas de educação básica do Município de Concórdia do pará de acordo com Lei Federal Nº 13.935/2019 e Lei Nº 9.394/96 e Institui o Plano de Cargos e Salários da categoria, e dá outras Providencias)

set 20 LEI Nº 1034/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria novos cargos na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1033/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1032/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1031/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1027/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1030/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1029/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 14 LEI Nº 1028/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

julho, 2021

jul 07 LEI Nº 1025/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 22 LEI Nº 1024/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse, compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável, e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 1022/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 1021/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)

jun 17 LEI Nº 1.020/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Aquisição de Cadeiras de Rodas em Todos os Postos de Saúde do Município de Concórdia do Pará dimensionados a Condução de pacientes a ala Interna para Atendimento Médico e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.019/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.018/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.017/2021,DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.016/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.015/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

jun 17 LEI Nº 1.014/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 17 LEI Nº 1.013/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

jun 01 LEI Nº 1.011/2021, DE 01 DE JUNHO 2021 (Cria a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras Providências)

maio, 2021

maio 06 LEI Nº 1012/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o “plantão obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do município de concórdia do pará e dá outras providências)

abril, 2021

abr 16 LEI Nº 1.010/2021,DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir os Direitos de Ocupação e Posse e Compra de Benfeitorias, através de Desapropriação Amigável e dá outras Providências)

abr 16 LEI Nº 1.009/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Atendimentos nos Setores Públicos aos Cidadãos de Outros Municípios que residem nas Fronteiras do Município de Concórdia do Pará e dá outras Providências)

abr 16 LEI Nº 1.008/2021,DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins De Regularização Fundiária e dá outras Providências)

abr 16 LEI Nº 1.007/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

abr 16 LEI Nº 1.006/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)

março, 2021

mar 23 LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)

mar 11 LEI Nº 1004/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 22 LEI Nº 1002/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o “dia a cavalgada” no cronograma anual de atividades esportivas e culturais do município de Concordia do Pará)

dez 22 LEI Nº 1001/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 1000/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 999/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 998/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 997/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência conta a mulher, no âmbito do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 995/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o programa família acolhedora na família extensa, conforme artigo 227 da constituição federal e artigos 4º, 25 e 101 do estatuto da criança e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial)

dez 22 LEI Nº 996/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2021)

dez 01 LEI Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

dez 01 LEI Nº 993/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

dez 01 LEI Nº 992/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

dez 01 LEI Nº 991/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

dez 01 LEI Nº 990/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

outubro, 2020

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

out 01 LEI Nº 984/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza sobre a implantação da mobilidade “Educação do campo” no currículo da rede publica de ensino municipal de concórdia do Pará)

out 01 LEI Nº 983/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 982/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 981/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 980/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 979/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 978/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 977/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)

out 01 LEI Nº 976/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a a obrigatoriedade de implantação de processo de sanitização de ambientes no Município de Concórdia do Pará)

setembro, 2020

set 17 LEI Nº 975/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Comunidade do Curuperé e dá outras providencias)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 18 LEI Nº 974/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Institui o plano de mobilidade urbana para o município de Concórdia do Pará/PA, e outras providências)

ago 12 LEI Nº 973/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 972/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 971/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 970/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 969/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 968/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 967/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 12 LEI Nº 966/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 29 DECRETOS 2020

jul 07 LEI Nº 965/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação do Posto do ESF (estrategia saúde da família) Localizada no Bairro Nova Aurora e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 964/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a disponibilidade de todos os serviços de prevenção á pandemia do COVID-19 nas comunidades tradicionais do Município de Concórdia do Pará)

jul 07 LEI Nº 963/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

junho, 2020

jun 22 LEI Nº 962/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 961/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Impede cortes de serviços essenciais por inadimplência durante a pandemia do novo coronavírus)

jun 22 LEI Nº 960/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a redução no valor das mensalidades pertinentes a prestação de serviços educacionais na rede privada no âmbito do município de Concórdia do Pará, enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento contra à pandemia do COVID-19)

jun 22 LEI Nº 959/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a proibição da venda de determinados medicamentos sem prescrição médica)

maio, 2020

maio 07 LEI Nº 958/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 18 LEI Nº 956/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 02 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

dezembro, 2019

dez 20 LEI Nº 954/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Concórdia do Pará. e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 953/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 952/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 951/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 950/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o desmembramento do anexo da escola municipal de ensino fundamental cristo libertador, a criação da escola municipal de ensino fundamental professora Maria Conceição Santos e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 949/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Acrescenta inciso IV no art. 23, da lei complementar nº 245 de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Concórdia do Pará)

dez 20 LEI Nº 948/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 947/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 946/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a restruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipal da administração direta do município de Concórdia do Pará, no âmbito do poder executivo e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 945/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a remuneração dos anexos e acrescenta o § 3 no art. 19 e altera os incisos do art 31 da lei nº 343/2009 (plano de cargos, carreira e remuneração da educação básica pública do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 944/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para exercício financeiro de 2020)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 23 LEI Nº 943/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e dá outras providências)

set 23 LEI Nº 942/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 8º da lei Nº 320/2009 que intitue o conselho municipal de educação de Concórdia do Pará e dá outras providências)

set 23 LEI Nº 941/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento da seguridade social vigente (lei nº 909/2018), e dá outras providências)

set 13 PORTARIAS SETEMBRO/2019

set 12 LEI Nº 940/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 12 LEI Nº 939/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 12 LEI Nº 938/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

set 03 LEI Nº 937/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispões sobre: altera a redação dos Incisos V e V do art. 1º; acrescenta o inciso VI ao § 4º do art. 3º; Os Incisos I, II, IV e V terão nova composição e acrescenta o inciso VII no art. 11; Renumera-se Parágrafo único, que passa a vigorar como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 12; Renumeram-se os incisos V e VI, Acrescenta OS Incisos VII e VIII, altera o § 1º e Acrescenta o Inciso V ao § 2º do art. 29; Altera a redação do art. 30; o art. 31 passa a ser renumerado para 31 A e o Inciso I passa a vigorar com nova redação; dá nova redação ao art. 51, acrescentam-se os incisos I e II e revogam-se os 88 1° e 2°; renumera o segundo art.56 como art. 56-A e dá nova redação. Todos da Lei no 581/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e dá outras providências)

agosto, 2019

ago 12 LEI Nº 936/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do campeonato municipal de canoagem e rabeta realizado anualmente no município, e dá outras providências)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 03 LEI Nº 933/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)

junho, 2019

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 28 LEI Nº 930/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 242/2005 e cria grupo de nível médio-GNM, cria o cargo de cuidador, monitor de apoio e transporte escolar e dá outras providências)

maio 28 LEI Nº 929/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

maio 28 LEI Nº 928/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

maio 02 LEI Nº 927/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Reconhece como bem de utilidade pública para o município de Concórdia do Pará, o instituto de desenvolvimento solidário e sustentável Chico Felix)

maio 02 LEI Nº 926/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM, concessão de direito real de uso – CDRU, da doação e alienação de imóveis de titularidade do município de Concórdia do Pará, abrangidos pela política de regularização fundiária urbana – REURB, de interesse social ou específico, e dá outras providências)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2019

abril, 2019

abr 17 LEI Nº 726/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS verde arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 19 LEI Nº 925/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

mar 19 LEI Nº 924/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)

mar 19 LEI Nº 923/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)

mar 19 LEI Nº 922/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho municipal do Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 19 DECRETOS 2019

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 18 LEI Nº 909/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)

dez 07 LEI Nº 908/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 07 LEI Nº 907/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 906/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 905/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 904/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 903/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 902/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 901/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 900/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 LEI Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 19 LEI Nº 898/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 12 PORTARIAS AGOSTO/2018

julho, 2018

jul 04 LEI Nº 884/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2018

junho, 2018

jun 19 LEI Nº 883/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 LEI Nº 882/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 LEI Nº 881/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 LEI Nº 880/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 04 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 24 PORTARIAS MAIO/2018

maio 07 LEI Nº 879/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018

maio 07 LEI Nº 878/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 20 PORTARIAS ABRIL/2018

março, 2018

mar 23 LEI Nº 877/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018

mar 19 LEI Nº 876/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018

mar 05 LEI Nº 875/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

mar 03 PORTARIAS MARÇO/2018

janeiro, 2018

jan 02 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 865/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 21 LEI Nº 866/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 21 LEI Nº 875/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 21 LEI Nº 874/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 21 LEI Nº 870/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 21 LEI Nº 869/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 21 LEI Nº 868/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 21 LEI Nº 867/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 12 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

novembro, 2017

nov 16 LEI Nº 873/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 16 LEI Nº 872/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 16 LEI Nº 871/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 10 PORTARIAS OUTUBRO/2017

out 02 LEI Nº 862/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

out 02 LEI Nº 861/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 09 PORTARIAS SETEMBRO/2017

julho, 2017

jul 07 PORTARIAS JULHO/2017

junho, 2017

jun 30 LEI Nº 852/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)

jun 22 LEI Nº 851/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017

jun 06 PORTARIAS JUNHO/2017

maio, 2017

maio 05 PORTARIAS MAIO/2017

abril, 2017

abr 04 PORTARIAS ABRIL/2017

março, 2017

mar 05 PORTARIAS MARÇO/2017

janeiro, 2017

jan 09 DECRETOS 2017

jan 05 PORTARIAS JANEIRO/2017

dezembro, 2016

dez 22 LEI Nº 832/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

outubro, 2016

out 31 LEI Nº 827/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

julho, 2016

jul 19 LEI Nº 818/2016, DE 19 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

dezembro, 2015

dez 23 LEI Nº 790/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

março, 2015

mar 06 LEI COMPLEMENTAR Nº 744/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015

novembro, 2013

nov 04 LEI MUNICIPAL Nº 632/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

novembro, 2012

nov 06 LEI MUNICIPAL Nº 428/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

maio, 2012

maio 02 DECRETOS 2012

setembro, 2009

set 02 LEI MUNICIPAL Nº 312/2009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009

abril, 2009

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 296/2009, DE 06 DE ABRIL DE 2009

dezembro, 2005

dez 07 LEI Nº 242/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005

junho, 2001

jun 01 LEI Nº 179/2001, DE 1 DE JUNHO DE 2001

maio, 1997

maio 23 PROJETO DE LEI Nº 12/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997

maio 23 LEI Nº 142/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997

maio 23 PROJETO DE LEI N° 012/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997

agosto, 1991

ago 21 LEI Nº 036/1991, DE 21 DE AGOSTO DE 1991

março, 1990

mar 31 LEI ORGÂNICA

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