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- DISPENSA Nº 7/2020-006 (Contratação de empresa para a realização de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias)
- DECRETOS 2020
- DISPENSA Nº 7/2020-007 (Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos COVID-19)
- DISPENSA Nº 7/2020-005 (Aquisição em caráter emergencial de materiais de limpeza para uso em pulverizadora de líquidos)
- LEI Nº 962/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 961/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Impede cortes de serviços essenciais por inadimplência durante a pandemia do novo coronavírus)
- LEI Nº 960/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a redução no valor das mensalidades pertinentes a prestação de serviços educacionais na rede privada no âmbito do município de Concórdia do Pará, enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento contra à pandemia do COVID-19)
