Decretos
janeiro, 2021
DECRETOS 2021
julho, 2020
junho, 2019
DECRETO N° 012/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Estabelece horário de funcionamento da secretaria municipal de educação e unidades de ensino da rede municipal no mês de julho)
DECRETO N° 011/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a situação de emergência no município de Concórdia no Pará em virtude das intensas e constantes chuvas que assolam a municipalidade e dá outras providências)
DECRETO N° 010/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Estabelece requisito higiênico-sanitários para a manipulação de açai e bacaba por batedores artesanais, de forma a prevenir surtos com doenças transmitidas por alimentos)
março, 2019
DECRETO N° 006/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a comissão institucional municipal das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil-PETI)
DECRETO N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 (Cria o grupo de trabalho para concepção do plano municipal de mobilidade urbana do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
abril, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
novembro, 2017
outubro, 2017
julho, 2017
junho, 2017
maio, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
maio, 2012