Decretos

Você está em:Home»Atos Oficiais»Decretos

Decretos

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

julho, 2020

jul 29 DECRETOS 2020

agosto, 2019

ago 23 DECRETO N° 015/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 (Revoga o decreto nº 11/2019 – PMCP de 25 de junho de 2019, que declarou situação de emergência em virtude das fortes e constantes chuvas assolam o município)

julho, 2019

jul 05 DECRETO N° 013/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a convocação da 10ª conferência municipal de assistência social – etapa municipal da 12ª conferência estadual de assistência social)

junho, 2019

jun 27 DECRETO N° 012/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Estabelece horário de funcionamento da secretaria municipal de educação e unidades de ensino da rede municipal no mês de julho)

jun 25 DECRETO N° 011/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a situação de emergência no município de Concórdia no Pará em virtude das intensas e constantes chuvas que assolam a municipalidade e dá outras providências)

jun 04 DECRETO N° 010/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019 (Estabelece requisito higiênico-sanitários para a manipulação de açai e bacaba por batedores artesanais, de forma a prevenir surtos com doenças transmitidas por alimentos)

maio, 2019

Maio 29 DECRETO N° 009/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Delega competência aos secretários municipal e ao tesoureiro para assinarem as cartas margens consignatárias ao banco do estado do Pará)

abril, 2019

abr 15 DECRETO N° 007/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros de saúde o município de Concórdia no Pará, que especifica)

março, 2019

mar 29 DECRETO N° 006/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a comissão institucional municipal das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil-PETI)

mar 12 DECRETO N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 (Cria o grupo de trabalho para concepção do plano municipal de mobilidade urbana do município de Concórdia do Pará e dá outras providências)

fevereiro, 2019

fev 19 DECRETO N° 003/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (A prefeita municipal em exercício do município de Concórdia no Pará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei municipal de Nº 124/97, de 07 de abril de 1997,e, com fundamento no art. 1º do parágrafo, da lei federal, 8142, de 28 de dezembro de 1990)

novembro, 2018

nov 06 DECRETO N° 017/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 04 DECRETO N° 016/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 14 DECRETO N° 015/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 23 DECRETO N° 014/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

junho, 2018

jun 28 DECRETO N° 013/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018

jun 12 DECRETO N° 012/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

Maio 30 DECRETO N° 011/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018

Maio 23 DECRETO N° 010/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 24 DECRETO N° 009/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018

abr 06 DECRETO N° 008/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018

abr 06 DECRETO N° 007/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 27 DECRETO N° 006/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018

mar 27 DECRETO N° 005/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 07 DECRETO N° 004/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 06 DECRETO N° 003/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 02 DECRETO N° 002/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

janeiro, 2018

jan 02 DECRETO N° 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

novembro, 2017

nov 01 DECRETO N° 023/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 01 DECRETO N° 022/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 05 DECRETO N° 021/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

julho, 2017

jul 03 DECRETO N° 013/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017

junho, 2017

jun 19 DECRETO N° 012/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017

jun 16 DECRETO N° 011/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017

jun 12 DECRETO N° 010/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017

jun 12 DECRETO N° 009/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017

jun 07 DECRETO N° 008/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

Maio 11 DECRETO N° 007/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017

Maio 04 DECRETO N° 006/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017

Maio 04 DECRETO N° 005/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 22 DECRETO N° 004/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 DECRETO N° 003/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 DECRETO N° 002/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 09 DECRETO N° 001/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

maio, 2012

Maio 02 DECRETO Nº 081/2012, DE 02 DE MAIO DE 2012

Acessibilidade