Leis
setembro, 2021
LEI Nº 1040/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga a Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)
LEI Nº 1039/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1038/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1037/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1036/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1035/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia, Serviço Social, Psicopedagogo e Pedagogo nas redes públicas de educação básica do Município de Concórdia do pará de acordo com Lei Federal Nº 13.935/2019 e Lei Nº 9.394/96 e Institui o Plano de Cargos e Salários da categoria, e dá outras Providencias)
LEI Nº 1034/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria novos cargas na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
LEI Nº 1033/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1032/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1031/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1027/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1030/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1029/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1028/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 1024/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse, compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável, e dá outras providências)
LEI Nº 1022/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
LEI Nº 1021/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
LEI Nº 1.020/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Aquisição de Cadeiras de Rodas em Todos os Postos de Saúde do Município de Concórdia do Pará dimensionados a Condução de pacientes a ala Interna para Atendimento Médico e dá outras Providências)
LEI Nº 1.019/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.018/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.017/2021,DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.016/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.015/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1.014/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.013/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.011/2021, DE 01 DE JUNHO 2021 (Cria a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras Providências)
abril, 2021
LEI Nº 1.010/2021,DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir os Direitos de Ocupação e Posse e Compra de Benfeitorias, através de Desapropriação Amigável e dá outras Providências)
LEI Nº 1.009/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Atendimentos nos Setores Públicos aos Cidadãos de Outros Municípios que residem nas Fronteiras do Município de Concórdia do Pará e dá outras Providências)
LEI Nº 1.008/2021,DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins De Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.007/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
LEI Nº 1.006/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
LEI Nº 1004/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)
dezembro, 2020
LEI Nº 1002/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o “dia a cavalgada” no cronograma anual de atividades esportivas e culturais do município de Concordia do Pará)
LEI Nº 1001/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1000/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 999/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 998/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 997/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência conta a mulher, no âmbito do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 995/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o programa família acolhedora na família extensa, conforme artigo 227 da constituição federal e artigos 4º, 25 e 101 do estatuto da criança e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial)
LEI Nº 996/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2021)
LEI Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 993/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 992/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 991/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 990/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
outubro, 2020
LEI Nº 984/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza sobre a implantação da mobilidade “Educação do campo” no currículo da rede publica de ensino municipal de concórdia do Pará)
LEI Nº 983/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 982/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 981/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 980/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 979/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 978/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 977/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
LEI Nº 976/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a a obrigatoriedade de implantação de processo de sanitização de ambientes no Município de Concórdia do Pará)
agosto, 2020
LEI Nº 974/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Institui o plano de mobilidade urbana para o município de Concórdia do Pará/PA, e outras providências)
LEI Nº 973/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 972/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 971/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 970/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 969/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 968/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 967/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 966/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
julho, 2020
LEI Nº 965/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação do Posto do ESF (estrategia saúde da família) Localizada no Bairro Nova Aurora e dá outras providências)
LEI Nº 964/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a disponibilidade de todos os serviços de prevenção á pandemia do COVID-19 nas comunidades tradicionais do Município de Concórdia do Pará)
LEI Nº 963/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
junho, 2020
LEI Nº 962/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 961/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Impede cortes de serviços essenciais por inadimplência durante a pandemia do novo coronavírus)
LEI Nº 960/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a redução no valor das mensalidades pertinentes a prestação de serviços educacionais na rede privada no âmbito do município de Concórdia do Pará, enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento contra à pandemia do COVID-19)
LEI Nº 959/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a proibição da venda de determinados medicamentos sem prescrição médica)
dezembro, 2019
LEI Nº 954/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Concórdia do Pará. e dá outras providências)
LEI Nº 953/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 952/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 951/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 950/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o desmembramento do anexo da escola municipal de ensino fundamental cristo libertador, a criação da escola municipal de ensino fundamental professora Maria Conceição Santos e dá outras providências)
LEI Nº 949/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Acrescenta inciso IV no art. 23, da lei complementar nº 245 de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Concórdia do Pará)
LEI Nº 948/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 947/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 946/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a restruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipal da administração direta do município de Concórdia do Pará, no âmbito do poder executivo e dá outras providências)
LEI Nº 945/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a remuneração dos anexos e acrescenta o § 3 no art. 19 e altera os incisos do art 31 da lei nº 343/2009 (plano de cargos, carreira e remuneração da educação básica pública do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 944/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para exercício financeiro de 2020)
setembro, 2019
LEI Nº 943/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 942/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 8º da lei Nº 320/2009 que intitue o conselho municipal de educação de Concórdia do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 941/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento da seguridade social vigente (lei nº 909/2018), e dá outras providências)
LEI Nº 940/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 939/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 938/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 937/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispões sobre: altera a redação dos Incisos V e V do art. 1º; acrescenta o inciso VI ao § 4º do art. 3º; Os Incisos I, II, IV e V terão nova composição e acrescenta o inciso VII no art. 11; Renumera-se Parágrafo único, que passa a vigorar como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 12; Renumeram-se os incisos V e VI, Acrescenta OS Incisos VII e VIII, altera o § 1º e Acrescenta o Inciso V ao § 2º do art. 29; Altera a redação do art. 30; o art. 31 passa a ser renumerado para 31 A e o Inciso I passa a vigorar com nova redação; dá nova redação ao art. 51, acrescentam-se os incisos I e II e revogam-se os 88 1° e 2°; renumera o segundo art.56 como art. 56-A e dá nova redação. Todos da Lei no 581/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
maio, 2019
LEI Nº 930/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 242/2005 e cria grupo de nível médio-GNM, cria o cargo de cuidador, monitor de apoio e transporte escolar e dá outras providências)
LEI Nº 929/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 928/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 927/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Reconhece como bem de utilidade pública para o município de Concórdia do Pará, o instituto de desenvolvimento solidário e sustentável Chico Felix)
LEI Nº 926/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM, concessão de direito real de uso – CDRU, da doação e alienação de imóveis de titularidade do município de Concórdia do Pará, abrangidos pela política de regularização fundiária urbana – REURB, de interesse social ou específico, e dá outras providências)
março, 2019
LEI Nº 925/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 924/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 923/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 922/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho municipal do Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)
dezembro, 2018
novembro, 2018
LEI Nº 907/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 906/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 905/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 904/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 903/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 902/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 901/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 900/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
outubro, 2018
junho, 2018
março, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 865/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
LEI Nº 866/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
LEI Nº 875/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 874/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 870/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 869/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 868/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 867/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
junho, 2017
dezembro, 2016
dezembro, 2015
novembro, 2012
setembro, 2009
dezembro, 2005
junho, 2001
maio, 1997
agosto, 1991
março, 1990
