A prefeita municipal em exercício do município de Concórdia no Pará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei municipal de Nº 124/97, de 07 de abril de 1997,e, com fundamento no art. 1º do parágrafo, da lei federal, 8142, de 28 de dezembro de 1990.
DECRETO N° 003/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (A prefeita municipal em exercício do município de Concórdia no Pará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei municipal de Nº 124/97, de 07 de abril de 1997,e, com fundamento no art. 1º do parágrafo, da lei federal, 8142, de 28 de dezembro de 1990)
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