DECRETOS 2017

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Novembro

Outubro

Julho

  • DECRETO Nº 013/2017: ALTERA OS VALORES REFERENTE ÁS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL E AINDA DAQUELES EXISTENTES NA PRAÇA MUNICIPAL GABRIEL PENHA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

Junho

  • DECRETO Nº 012/2017: NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 011/2017: CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • DECRETO Nº 010/2017
  • DECRETO Nº 009/2017: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ
  • DECRETO Nº 008/2017: INSTITUI O NOVO REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Maio

  • DECRETO Nº 007/2017
  • DECRETO Nº 006/2017: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL COMPREENDIDO NO PERÍODO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 005/2017: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL  – GTM RESPONSÁVEL POR IMPLANTAR O PROJETO DE MORADIA CIDADÃ EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.

Fevereiro

  • DECRETO Nº 004/2017: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL COMPREENDIDO NO PERÍODO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL
  • DECRETO Nº 003/2017: REGULAMENTA A EQUIPE LOCAL PARA O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR
  • DECRETO Nº 002/2017: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INSTITUCIONAL MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI

Janeiro

  • DECRETO Nº 001/2017: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ
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