Novembro
- DECRETO Nº 017/2018: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Outubro
- DECRETO Nº 016/2018: REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setembro
- DECRETO Nº 015/2018: REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agosto
- DECRETO Nº 014/2018: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Junho
- DECRETO Nº 013/2018: CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
- DECRETO Nº 012/2018: DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio
- DECRETO Nº 011/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE GASTOS COM FOLHA DE PESSOAL E DEMAIS DISPÊNDIOS DA PASTA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 010/2018: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril
- DECRETO Nº 009/2018: CRIA O COMITÊ DIRETOR PARA ELABORAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TOMÉ AÇÚ, CONCÓRDIA DO PARÁ E ACARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 008/2018: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
- DECRETO Nº 007/2018: FICAM NOMEADOS OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CONCÓRDIA DO PARÁ – COMMACP
Março
- DECRETO Nº 006/2018: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL COMPREENDIDO NO PERIODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 005/2018: INSTITUI O GT MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, SEUS OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES
Fevereiro
- DECRETO Nº 004/2018: ALTERA O DECRETO Nº 020/2017 SUBSTITUINDO OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, PARA FUNS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, PARA O DECÊNIO 2017/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 003/2018: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL COMPREENDIDO NO PERIODO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 002/2018: FICAM NOMEADOS PARA A FUNÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
Janeiro
- DECRETO Nº 001/2018: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – NOS TERMOS DO ART.276, DA LEI Nº 245/2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
