DECRETOS 2020

Dezembro

• DECRETO Nº 031/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concordia do Pará, à pandemia do novo Corona vírus (COVID19) e dá outras providencias
• DECRETO Nº 030/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020: (Dispõe sobre a regulamentação dos meios e critérios para a destinação dos recursos federais provenientes da lei Nº 14.017/2020, e do decreto Federal Nº 10.464/2020 e da outras providencias)
• DECRETO Nº 029/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020: (Dispõe sobre a autorização às escolas privadas para realização de provas presenciais com atendimento às medidas de prevenção contra o novo coronavírus no Município de Concórdia do Pará)

• DECRETO Nº 028/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020: (Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB)

Outubro

• DECRETO Nº 027/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020: (Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal Nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto)
• DECRETO Nº 026/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020: (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19), relacionadas ao retorno gradativos da ministração de atividades escolares e dá outras providencias)

Setembro

• DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas temporárias de restabelecimento econômico e gradativo e seguro no âmbito do município de Concórdia do Pará, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
• DECRETO Nº 024/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas temporárias de restabelecimento econômico e gradativo e seguro no âmbito do município de Concórdia do Pará, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)

Julho

• DECRETO Nº 023/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas temporárias de restabelecimento econômico e gradativo e seguro no âmbito do município de Concórdia do Pará, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
• DECRETO Nº 022/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Concórdia do pará, à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências)

Junho

• DECRETO Nº 021/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
• DECRETO Nº 020/2020, DE 14 DE JUNHO DE 2020 (Altera o anexo I do decreto Nº 19 de 13 junho de 20020)
• DECRETO Nº 019/2020, DE 13 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
• DECRETO Nº 018/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração do anexo do decreto Municipal nº 16/2020 que trata acerca da suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Concórdia do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
• DECRETO Nº 017/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto Municipal Nº 16/2020 que trata acerca da suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Concórdia do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
• DECRETO Nº 016/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Concórdia do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))

Maio

• DECRETO Nº 015/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
• DECRETO Nº 014/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
• DECRETO Nº 013/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 (Declara Luto Oficial em concórdia do pará pelo falecimento, vereador Presidente da Câmara Municipal de Concórdia do Pará)
• DECRETO Nº 011/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a suspensão das aulas escolares da rede municipal pública e privada, na forma que especifica e dá outras providências)
• DECRETO Nº 010/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 (Estabelece a restrição de atendimento aos bancos e casas lotéricas para que atendam somente os munícipes que comprovadamente tenham residência no município de Concórdia do Pará, como medida sanitária de prevenção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências)

Abril

• DECRETO Nº 012/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Altera o decreto nº 09, de 23 de abril de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais)
• DECRETO Nº 009/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19))
• DECRETO Nº 008/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a suspensão das aulas escolares da rede municipal pública e privada)
• DECRETO N° 007/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Disciplina a venda de Pescadores e derivados em Feiras, Mercados e Vilas Públicas durante a Semana Santa e dá outras providências)
• DECRETO N° 006/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a decretação do estado de emergência Municipal, das novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Março

• DECRETO N° 005/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Prorroga a suspensão das aulas na rede Municipal de ensino e instituições de ensino particulares no Município de Concórdia do pará e dá outras providências)
• DECRETO N° 004/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá utras providências)
• DECRETO N° 003/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Cria a comissão Intersetorial para monitoramento do COVID-19, no Município Concórdia do Pará, e dá utras providências)
• DECRETO N° 002/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ( Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Concórdia do Pará, à pandemia do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências)

Fevereiro

• DECRETO N° 001/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre ponto facultativo, nos Órgãos e repartições da administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, que especifica)