DECRETOS 2020

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Julho

  • DECRETO Nº 023/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas temporárias de restabelecimento econômico e gradativo e seguro no âmbito do município de Concórdia do Pará, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 022/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Concórdia do pará, à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências)

Junho

  • DECRETO Nº 021/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 020/2020, DE 14 DE JUNHO DE 2020 (Altera o anexo I do decreto Nº 19 de 13 junho de 20020)
  • DECRETO Nº 019/2020, DE 13 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 018/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração do anexo do decreto Municipal nº 16/2020 que trata acerca da suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Concórdia do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
  • DECRETO Nº 017/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto Municipal Nº 16/2020 que trata acerca da suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Concórdia do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
  • DECRETO Nº 016/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Concórdia do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))

Maio

  • DECRETO Nº 015/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 014/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 013/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 (Declara Luto Oficial em concórdia do pará pelo falecimento, vereador Presidente da Câmara Municipal de Concórdia do Pará)
  • DECRETO Nº 011/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a suspensão das aulas escolares da rede municipal pública e privada, na forma que especifica e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 010/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 (Estabelece a restrição de atendimento aos bancos e casas lotéricas para que atendam somente os munícipes que comprovadamente tenham residência no município de Concórdia do Pará, como medida sanitária de prevenção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências)

Abril

Março

Fevereiro

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