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DECRETOS 2021

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Decreto Nº 048/2021: Regulamenta mediante a legislação em vigor a concessão de abono salarial aos servidores profissionais da educação em efetivo exercício, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará
  • Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre recesso de final de ano nas repartições públicas municipal de Concórdia do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2021: Fica alterado o valor da Unidade Fiscal de Município – UFM, par ao valor de R$ 67,14 (sessenta e sete reais e quatorze centavos), para o exercício de 2022
  • Decreto Nº 044/2021: Nomeia o Conselho Municipal de Direto das Mulheres de Concórdia do Pará

Novembro

  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes em contas do Fundo Municipal de Saúde de Concórdia do Pará/PA
  • Decreto Nº 042/2021: Institui a Comissão para ativação do Conselho da Mulher
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros de Saúde do Município de Concórdia do Pará, que especifica

Outubro

  • Decreto Nº 040/2021: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Institui a comissão de avaliação do tratamento fora do domicílio – TFD no Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a criação da comissão de elaboração do plano municipal de assistência social de Concórdia do Pará
  • Decreto Nº 037/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará, para atender o padreio mínimo de qualidade do .Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
  • Decreto Nº 036/2021: Ficam nomeados para a função de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescentes (CMDCA)

Setembro

Agosto

  • Decreto Nº 029/2021: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2021: Regulamenta a lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 no âmbito do município de Concórdia do Pará, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica
  • Decreto Nº 027/2021: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a convocação da 11ª conferência municipal de assistência social de Concórdia do Pará
  • Decreto Nº 025/2021: Instrução normativa Nº 002/2021, dispõe sobre os procedimentos para elaboração da folha de pagamento da prefeitura municipal de Concórdia do Pará, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de riso em vigência previstas no Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 022/2021: Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2021: Decreta luto oficial no município de Concórdia do Pará na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Revoga o Decreto nº 18/2017 e da nova Redação por meio do Decreto nº 18/2021 Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a Comissão Institucional Municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho lnfantil­ – PETI
  • Decreto Nº 016/2021: Dispões sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
  • Decreto Nº 015/2021: Institui a comissão para o Processo de Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea, conforme Lei Municipal º
    n 786/2015, conforme descrito no artigo 4°,inciso § 4°
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre novas nomeações de membros do conselho municipal de alimentação escolar – CAE município de concórdia do Pará, no quadriênio 2021- 2024

Abril

  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Altera o artigo 3º e o artigo 11 do decreto municipal nº 11/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação dos representantes da sociedade para a comissão que irá presidir a escolha das entidades representantes da sociedade civil no conselho municipal de assistência social, em virtude da vacância do conselho.
  • Decreto Nº 009/2021: Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Concórdia do Pará na data que menciona, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino básico e valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de Concórdia do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual Nº 800/2020 e da outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a Covid-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo, nos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, que especifica

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do Município-UFM
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