DECRETOS 2021

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Março

  • Decreto Nº 005/2021: Decreto Nº 005/2021 Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual Nº 800/2020 e da outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a Covid-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo, nos Órgãos e Repartições da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, que especifica

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do Município-UFM
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