DECRETOS 2022

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Outubro

  • Decreto Nº 029/2022: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Concórdia do Pará e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal em virtude do feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a Prorrogação do prazo para o Recadastramento Funcional dos servidores ativos titulares de cargo efetivo, em função comissionada, contratados temporários da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2022: Estabelece medidas de contenção de despesa em geral e de gastos com pessoal no âmbito do poder executivo do Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública deste município, em virtude do Círio de Nossa Senhora de Nazaré
  • Decreto Nº 024/2022: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03/10/2022 (segunda-feira)

Setembro

  • Decreto Nº 024/2022: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03/10/2022 (Segunda-Feira)
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 020/2022-GAB/PMCP: Dispõe sobre o recadastramento funcional dos servidores ativos titulares de cargo efetivo, em função comissionada, contratados temporários da secretaria municipal de educação – SEMED, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e demais eventos municipais e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 016/2022: Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a situação de emergência no município de Concordia do Pará em virtude das enchentes – COBRADE 1.2.1.0.0 – que assolam a municipalidade e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2022: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Concórdia do Pará do Estado do Pará, no âmbito do Sistema Nacional/Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

Maio

  • Decreto Nº 012/2022: Convocação para a 1ª Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Município de Concórdia do Pará/PA
  • Decreto Nº 011/2022: Convoca os representantes dos segmentos sociais interessados a participarem da I Conferência Municipal de Saúde Mental
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do aniversário da cidade e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre o dever de compração da vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Institui a política municipal de vacinação contra a COVID-19
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre regulamentação do Abono dos Profissionais da Educação Introduzido pelo art.25, § 1º, II da Lei Nº 13.276/2021, que alterou a Lei Nº 14.113/2020, referente à Concessão do Abono Salarial aos Profissionais da Educação, em Efetivo Exercício no Ano de 2021, e dá outras providências.
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