INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso exclusivo ao sistema SIGEMEC EDUCAÇÃO – Módulo Projeto de Educação Infantil de 201 a 250 alunos novos no exercício – para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará – PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.