LEI Nº 1035/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia, Serviço Social, Psicopedagogo e Pedagogo nas redes públicas de educação básica do Município de Concórdia do pará de acordo com Lei Federal Nº 13.935/2019 e Lei Nº 9.394/96 e Institui o Plano de Cargos e Salários da categoria, e dá outras Providencias)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.