LEI Nº 937/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispões sobre: altera a redação dos Incisos V e V do art. 1º; acrescenta o inciso VI ao § 4º do art. 3º; Os Incisos I, II, IV e V terão nova composição e acrescenta o inciso VII no art. 11; Renumera-se Parágrafo único, que passa a vigorar como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 12; Renumeram-se os incisos V e VI, Acrescenta OS Incisos VII e VIII, altera o § 1º e Acrescenta o Inciso V ao § 2º do art. 29; Altera a redação do art. 30; o art. 31 passa a ser renumerado para 31 A e o Inciso I passa a vigorar com nova redação; dá nova redação ao art. 51, acrescentam-se os incisos I e II e revogam-se os 88 1° e 2°; renumera o segundo art.56 como art. 56-A e dá nova redação. Todos da Lei no 581/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e dá outras providências)

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Dispões sobre: altera a redação dos Incisos V e V do art. 1º; acrescenta o inciso VI ao § 4º do art. 3º; Os Incisos I, II, IV e V terão nova composição e acrescenta o inciso VII no art. 11; Renumera-se Parágrafo único, que passa a vigorar como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 12; Renumeram-se os incisos V e VI, Acrescenta OS Incisos VII e VIII, altera o § 1º e Acrescenta o Inciso V ao § 2º do art. 29; Altera a redação do art. 30; o art. 31 passa a ser renumerado para 31 A e o Inciso I passa a vigorar com nova redação; dá nova redação ao art. 51, acrescentam-se os incisos I e II e revogam-se os 88 1° e 2°; renumera o segundo art.56 como art. 56-A e dá nova redação. Todos da Lei no 581/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e dá outras providências

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