A partir de 2018
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- LEI Nº 1093/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Torna o Igarapé Onça como Patrimônio Ambiental e Cultural e Turístico no âmbito do município de Concórdia do Pará)
- LEI Nº 1092/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui no município de Concórdia do Pará a Copa Rural de Futebol Masculino e Feminino inserido no calendário oficial do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 1091/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 1089/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 1087/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 1086/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-02-SEMED-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-01-SEMED-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
