Últimas atualizações:
- DECRETOS 2021
- LEI Nº 1002/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o “dia a cavalgada” no cronograma anual de atividades esportivas e culturais do município de Concordia do Pará)
- LEI Nº 1001/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 1000/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 999/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 998/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 997/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência conta a mulher, no âmbito do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 996/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2021)
