- LEI Nº 1142/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CONCORDIA DO PARÁ para o exercício financeiro de 2024)
- LEI Nº 1081/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2023
- LEI Nº 1045/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2022
- LEI Nº 996/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2021
- LEI Nº 944/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para exercício financeiro de 2020.
- LEI Nº 909/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CONCÓRDIA DO PARÁ para o exercício financeiro de 2019.
- LEI Nº 866/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2018.
- LEI Nº 832/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará, para o exercício financeiro 2017
- LEI Nº 790/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará, para o exercício financeiro 2016.
Acessibilidade
Declaração de acessibilidade
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
