Aquisição de Materiais de Expediente e Didático para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-021
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- LEI Nº 954/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Concórdia do Pará. e dá outras providências)
- LEI Nº 953/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
