Abril
- RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 08 DE ABRIL 2021: Autoriza o funcionamento do Ensino Infantil (Pré-escola) da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Silvia Karícia” no Município Concórdia do Pará/PA
- RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE 06 DE ABRIL 2021: Renova a autorização para funcionamento de Ensino Fundamental Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) de 1ª a· 4ª Etapas – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nossa- Senhora de Guadalupe” e suas Escolas Anexas – Concórdia do Pará/PA
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 06 DE ABRIL 2021: Renova a autorização para o funcionamento do E,1sino Fundamental de 1 ° ao 9° ano da Escola Municipal Ensino Fundamental “Nossa Senhora de Guadalupe” e suas anexas – Concórdia do Pará/PA
Março
- RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 11 DE MARÇO 2021: Autoriza o funcionamento do Curso do Ensino Fundamental 1 ª e 2ª Etapas na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Silvia Karícia” no Município de Concórdia do Pará/PA
- RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE 11 DE MARÇO 2021: Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental anos iniciais de1º ao 5° ano na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Silvia Karícia” no Município de Concórdia do Pará/PA
