Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 012/2021: Altera o artigo 3º e o artigo 11 do decreto municipal nº 11/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Decreto Nº 005/2021 Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual Nº 800/2020 e da outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a Covid-19, no âmbito do município de Concórdia do Pará, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas no Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
  • DECRETO Nº 031/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concordia do Pará, à pandemia do novo Corona vírus (COVID19) e dá outras providencias
  • DECRETO Nº 029/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020: (Dispõe sobre a autorização às escolas privadas para realização de provas presenciais com atendimento às medidas de prevenção contra o novo coronavírus no Município de Concórdia do Pará)
  • DECRETO Nº 026/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020: (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19), relacionadas ao retorno gradativos da ministração de atividades escolares e dá outras providencias)
  • DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas temporárias de restabelecimento econômico e gradativo e seguro no âmbito do município de Concórdia do Pará, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 024/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas temporárias de restabelecimento econômico e gradativo e seguro no âmbito do município de Concórdia do Pará, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 023/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas temporárias de restabelecimento econômico e gradativo e seguro no âmbito do município de Concórdia do Pará, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 022/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do município de Concórdia do pará, à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 021/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 020/2020, DE 14 DE JUNHO DE 2020 (Altera o anexo I do decreto Nº 19 de 13 junho de 20020)
  • DECRETO Nº 019/2020, DE 13 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 018/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração do anexo do decreto Municipal nº 16/2020 que trata acerca da suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Concórdia do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
  • DECRETO Nº 017/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração do art. 1º do decreto Municipal Nº 16/2020 que trata acerca da suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Concórdia do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
  • DECRETO Nº 016/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Concórdia do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
  • DECRETO Nº 015/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 014/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 012/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Altera o decreto nº 09, de 23 de abril de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais)
  • DECRETO Nº 011/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a suspensão das aulas escolares da rede municipal pública e privada, na forma que especifica e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 010/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 (Estabelece a restrição de atendimento aos bancos e casas lotéricas para que atendam somente os munícipes que comprovadamente tenham residência no município de Concórdia do Pará, como medida sanitária de prevenção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências)
  • DECRETO Nº 009/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19))
  • DECRETO Nº 008/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a suspensão das aulas escolares da rede municipal pública e privada)
  • DECRETO N° 007/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Disciplina a venda de Pescadores e derivados em Feiras, Mercados e Vilas Públicas durante a Semana Santa e dá outras providências)
  • DECRETO N° 006/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a decretação do estado de emergência Municipal, das novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • DECRETO N° 005/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Prorroga a suspensão das aulas na rede Municipal de ensino e instituições de ensino particulares no Município de Concórdia do pará e dá outras providências)
  • DECRETO N° 004/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Concórdia do Pará, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá utras providências)
  • DECRETO N° 003/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Cria a comissão Intersetorial para monitoramento do COVID-19, no Município Concórdia do Pará, e dá utras providências)
  • DECRETO N° 002/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ( Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Concórdia do Pará, à pandemia do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências)
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