Mapa do Site

Pages

• 2019
• Contracheque
• Contracheque Online
• Covid-19
  • Atos Normativos COVID-19
  • Ordens de Compra e Ordens de Serviço
• Decretos
• Mapa do Site
• O Governo
  • Prefeita
    • Agenda Externa da Prefeita
  • Vice-Prefeito
• O Município
  • História
  • Sobre o Município
  • Telefones Úteis
  • Turismo e Lazer
• Página Inicial
• POLÍTICA DE COOKIES – LGPD
• Portal da Transparência
  • Agenda do Prefeito
  • Atos Normativos
  • Balancete Financeiro
  • Balanço Anual
  • Carta de Serviços ao Usuário
  • Concursos Públicos e Processos Seletivos
  • Convênios
  • Convênios / Transferências Voluntárias
  • Dados Abertos
  • Despesas
  • Despesas com Diárias e Passagens
  • Despesas com Pessoal
  • Diárias e Passagens
  • Educação
  • Emendas Parlamentares
  • Estrutura Organizacional
    • Gabinete do Prefeito
    • Organograma
    • Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    • Secretaria Municipal de Agricultura
    • Secretaria Municipal de Assistência Social
    • Secretaria Municipal de Educação e Cultura
    • Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    • Secretaria Municipal de Obras e Transportes
    • Secretaria Municipal de Planejamento
    • Secretaria Municipal de Saúde
  • Fiscal de Contrato
  • Legislação de Pessoal do Município
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • Leis Municipais
  • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
  • Licitações e Contratos
  • Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
  • Ouvidoria
  • Parecer Prévio e Julgamento de Contas
  • Perguntas Frequentes
  • Pesquisas de Satisfação dos Serviços
  • Plano Estratégico
  • Plano Municipal de Educação
  • Plano Municipal de Saúde
  • Plano Plurianual (PPA)
  • Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
  • Programas e Ações
  • Projetos e execução de obras públicas
  • Projetos e execução de obras públicas
  • Radar Nacional de Transparência Pública
  • Receitas Arrecadadas
  • Regulamentação da Concessão de Diárias
  • Regulamentação da LAI
  • Regulamentação da Ouvidoria
  • Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
  • Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
  • Relatório Circunstanciado
  • Relatório de Gestão
  • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
  • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
  • Relatório do Controle Interno
  • Relatório do e-SIC/Ouvidoria e Fale Conosco
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
  • Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais
  • Renúncias Fiscais
  • Saúde
  • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Serviços Online
• Portal da Transparência PNTP

Posts by category

• Category: Boletins COVID-19
  • Boletim Epidemiológico (22/03/2022)
  • Boletim Epidemiológico (14/02/2022)
  • Boletim Epidemiológico (28/01/2022)
  • Boletim Epidemiológico (25/01/2022)
  • Boletim Epidemiológico (24/01/2022)
  • Boletim Epidemiológico (23/01/2022)
  • Boletim Epidemiológico (21/12/2021)
  • Boletim Epidemiológico (08/11/2021)
  • Boletim Epidemiológico (31/10/2021)
  • Boletim Epidemiológico (30/09/2021)
  • Boletim Epidemiológico (25/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (24/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (23/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (22/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (21/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (20/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (19/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (18/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (17/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (16/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (15/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (14/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (13/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (12/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (11/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (10/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (09/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (08/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (07/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (06/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (05/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (04/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (03/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (02/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (01/08/2021)
  • Boletim Epidemiológico (31/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (30/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (29/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (28/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (27/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (26/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (25/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (24/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (23/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (22/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (21/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (20/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (19/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (18/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (17/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (16/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (15/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (14/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (13/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (12/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (11/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (10/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (09/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (08/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (07/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (06/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (05/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (03/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (02/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (01/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (30/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (29/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (28/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (27/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (26/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (25/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (24/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (23/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (22/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (21/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (20/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (19/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (18/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (17/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (16/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (15/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (14/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (13/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (12/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (11/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (10/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (09/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (06/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (02/06/2021)
  • Boletim Epidemiológico (01/05/2021)
  • Boletim Epidemiológico (01/04/2021)
  • Boletim Epidemiológico (29/03/2021)
  • Boletim Epidemiológico (10/03/2021)
  • Boletim Epidemiológico (09/03/2021)
  • Boletim Epidemiológico (02/03/2021)
  • Boletim Epidemiológico (27/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (26/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (25/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (24/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (23/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (22/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (21/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (19/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (18/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (10/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (09/02/2021)
  • Boletim Epidemiológico (25/10/2020)
  • Boletim Epidemiológico (01/10/2020)
  • Boletim Epidemiológico (14/08/2020)
  • Boletim Epidemiológico (13/08/2020)
  • Boletim Epidemiológico (12/08/2020)
  • Boletim Epidemiológico (10/08/2020)
  • Boletim Epidemiológico (04/08/2020)
  • Boletim Epidemiológico (01/08/2020)
  • Boletim Epidemiológico (31/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (30/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (29/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (28/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (27/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (26/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (25/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (24/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (23/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (22/07/2021)
  • Boletim Epidemiológico (21/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (20/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (19/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (17/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (16/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (15/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (13/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (12/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (11/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (10/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (09/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (08/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (07/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (06/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (05/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (04/07/2020)
  • Boletim Epidemiológico (01/07/2020)
• Category: Licitações
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES EM CONCRETO ARMADO NOS BAIRROS NOVO, VILA NOVA E ESPANHOL NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS NA VILA DO ARAPIRANGA, COMUNIDADE JUTAÍ E NO KM 08 VIA TOMÉ-AÇU/PA, TODAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016-SRP-SEMED (Prestação de serviços de higienização e desinfecção de reservatórios de caixa d’água)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015-SRP-SEMED (Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014-SRP-SEMED (Serviço de lavagem da frota de veículos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-021 PMCP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva na rede de iluminação pública das zonas rural e urbana do Município de Concórdia do Pará/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018 PMCP (Registro de preço para a aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Munícipio de Concordia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017 PMCP (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE – TIPO SAMU (PARA UTILIZAÇÃO NO SUPORTE BÁSICO E/OU AVANÇADO DE VIDA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-13-SEMED-SRP (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011 PMCP (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (incluindo reagentes))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005 PMCP (Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 – CRECHE ASA BRANCA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso exclusivo ao sistema SIGEMEC EDUCAÇÃO – Módulo Projeto de Educação Infantil de 201 a 250 alunos novos no exercício – para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019 PMCP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de borracharia, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do município de Concórdia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 PMCP (Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviços de montagem e manutenção em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014 PMCP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DIÁRIA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO, IMPRENSA, PUBLICIDADE E COBERTURA DOS EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MÍDIA DIGITAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013 PMCP (Registro de preço para contratação de empresa para prestar serviço de Lavagem de Veículos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012 PMCP (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010 PMCP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 PMCP (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS “TIPO A” e “TIPO B”, simples remoção)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-008 PMCP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-12-SEMED-SRP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL DA TRANSJUTAÍ NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007-PMCP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-11-SEMED-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio de pó químico com suporte de parede e placa de sinalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-10-SEMED-SRP (Contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-09-SEMED-SRP (Aquisição de material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA ACOMPANHADA DE MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006 PMCP (Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, câmaras e protetores)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 PMCP (Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 PMCP (Aquisição de materiais de higiene, limpeza em geral e descartáveis)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 PMCP (Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e complementares)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-08 SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-07-SEMED-SRP (Aquisição de material de higiene e limpeza)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-06-SEMED-SRP (Registro de preço para a aquisição de material de expediente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-05-SEMED-SRP (Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-04 SEMED-SRP (Aquisição de Combustível e Lubrificantes)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-03-SEMED-SRP (Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-SEMED (Aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001 PMCP (Registro de preço para aquisição de combustível, lubrificantes e recarga de gás de cozinha GLP 13kg)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-005 (CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL ATRAVÉS DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DO 35º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-02-SEMED-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-01-SEMED-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-004 (EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS)
  • CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (MÉDICO CLÍNICO GERAL, DIRETOR CLÍNICO, POSTO DE SAÚDE, CIRURGIÃO GERAL, USG))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-018-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-017-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016-SRP (LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-015-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-014-SRP (Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens fracassados do pregão nº 9/2022-002 e itens que não foram licitados))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-013-SRP (Serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE)
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-002 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO CBUQ, USINADO A QUENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011 (Registro de preço para futura aquisição de material técnico hospitalar)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010-SRP (Aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Munícipio de Concordia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-009-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)
  • CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 (Credenciamento para a contratação de pessoa física e jurídica especializada, para prestação de serviços médicos (médicos plantonistas e evolução médica, médicos da atenção básica), enfermagem e exames (exames de imagem/ultrassonografia, endoscopia digestiva e eletrocardiograma))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008 (Contratação de empresa especializada em serviços funerários com fornecimento de urnas e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007 (Aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-006 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-003 (Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002 (Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001 (Aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-036 (Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-035 ( Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-034 (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-033 (Contratação de empresa especializada no arrendamento e licenciamento de uso de software, sistema integrados de gestão pública)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RAMAL TRANSJUTAÍ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-031 (REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-032 (REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-030 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-029 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-028 (Registro de preço para contratação de empresa especializada para reforma de carteiras escolares)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS RELATIVOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 46,257 KM DE ESTRADAS VICINAIS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS RELATIVOS À OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ULLISSES GUIMARÃES, SITUADA NA RUA CHICO ANÍSIO, ENTRE AV. CASTELO BRANCO E AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE 20 KM DE ESTRADA VICINAL DO RAMAL CURUPÉ FOZ CRAVO – DO KM 1 ATÉ O KM 20)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-027 (Registro de preço para a aquisição de materiais odontológicos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-026 (Registro de preço para eventual contratação de empresa pra prestar serviços de fornecimento de oxigênio medicinal)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-022 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-025-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio de pó químico com suporte de parede e placa de sinalização)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-024-SRP (Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de lavagem da frota de veículos (leves, médio e maquinas pesadas))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023-SRP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e espaços públicos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento material de permanente, equipamentos, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento odontológico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-018-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de teste rápido COVID 19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017-SRP (Registro de preço para futura aquisição de ambulâncias Tipo A, simples remoção)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SRP (Registro de preço para futura aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial que não foram licitados no pregão nº 9/2021-04)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-015-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO GUADALUPE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-014-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de copias (reprografia) e encadernação)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-012-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento material de expediente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-011-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública da zona rural e urbana)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-009-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de proteção individual e higienização)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-008 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO URBANO DE VIAS PÚBLICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-007-SRP (Registro de preço para futura aquisição de material técnico hospitalar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-006-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-005-SRP (Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-004-SRP (Aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-004-SRP (Registro de preço para futura aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-003-SRP (Registro de preço para a aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-002-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-001-SRP (Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes)
  • CONVITE Nº 1/2020-001 (Contratação de Empresa Especializada para a realização do evento “I Festival de Cultura de Concórdia do Pará”)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-020-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-019-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários de sala de aula e equipamentos de climatização)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-018-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes e espaços públicos)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003 (Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revestimento primário em vias urbanas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-017-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças genuínas originais ou primeira linha, para veículos e maquinas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-016-SRP (Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020-015-SRP (aquisição de câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002 (Contratação de empresa especializada para dar continuidade aos serviços de conclusão da contratação da escola infantil tipo I-Creche Asa Branca)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-014-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)
  • DISPENSA Nº 7/2020-008 (Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos COVID-19 (IgG/IgM))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-013SRP (Registro de preço para aquisição de 50.000 (cinquenta mil) litros de Óleo Diesel S-10)
  • DISPENSA Nº 7/2020-006 (Contratação de empresa para a realização de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias)
  • DISPENSA Nº 7/2020-007 (Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos COVID-19)
  • DISPENSA Nº 7/2020-005 (Aquisição em caráter emergencial de materiais de limpeza para uso em pulverizadora de líquidos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-012-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-011-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável)
  • DISPENSA Nº 7/2020-004 (Aquisição em caráter emergencial de medicamentos e material técnico hospitalar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-010-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-009-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores)
  • DISPENSA Nº 29042020-01 (Aquisição de materiais de limpeza para uso em pulverizadora de líquidos)
  • DISPENSA Nº 7/2020-003 (Aquisição de 1000 cestas montadas)
  • DISPENSA Nº 30032020-01 (Contratação de empresa especializada para a locação de um veículo de passeio com motorista)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-007-SRP (Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-006-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)
  • ADESÃO Nº A/2020-005 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REFORMA E REPAROS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SERRALHERIA, SUBESTAÇÕES, TELEFONIA, LÓGICA, PINTURA E COBERTURA)
  • DISPENSA Nº 7/2020-002 (Aquisição em caráter emergencial de material de consumo e equipamentos para uso na prevenção do COVID 19)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005-SRP (Registro de preços por ITEM visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos do Ensino Médio da Rede Estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)
  • ADESÃO Nº 003/2020 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos de Uso Comum, Farmácia Básica e Psicotrópicos)
  • ADESÃO Nº 002/2020 (SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO)
  • ADESÃO Nº 001/2020 (MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004 (Aquisição de um Veículo Pick-up Cabine Dupla 4×4(Diesel, 0 km) e um Veículo de Passeio-Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 km))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003 (Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-SRP (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Gás Medicinal (Oxigênio))
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-001
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-SRP
  • CONVITE Nº 1/2019-004 (Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação de 10 KM de Estrada Vicinal no Ramal do Cravo – do KM 1 até o KM 10 para facilitar o escoamento da produção rural dos trabalhadores)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 (Aquisição de Livros didáticos das Coleções “Conhecendo o Pará” e “Conhecendo as Raízes do Brasil: História e Cultura Indígena e Afro Brasileira” destinados ao Ensino Fundamental da Rede de Ensino)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-016 (Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância Tipo B))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-015 (Aquisição de Brinquedos Didáticos para as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-014-SRP (Aquisição de Combustíveis e derivados para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-017-SRP (Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais impressos Gráfico, Serigráfico e Malharia, para atender as necessidades Prefeitura, Secretarias e Fundos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-013 (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a UBS BAIRRO NOVO, ESF NOVA AURORA, ESF KM 8 TEREZINHA DE JESUS LIMA TRINDADE, ESF GUADALUPE, POSTO DE SAÚDE CRAVO, USF DO GALHO, USF DO CURUPERÉ, ESF MENINO JESUS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001 (Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte I, denominada Raimundo Paiva de Abreu no Bairro Nova Aurora)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012-SRP (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços de Telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011-SRP (Registro de Preços de Gêneros Alimentícios destinados a atender o fornecimento de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil, Médio, Fundamental e EJA, bem como os Programas Mais Educação e Brasil Alfabetizado)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010 (Aquisição de Patrulha Agrícola)
  • CONVITE Nº 1/2019-003 (Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação de 10 KM de Estrada Vicinal no Ramal do Cravo – do KM 1 até o KM 10 para facilitar o escoamento da produção rural dos trabalhadores do Município)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-009 (Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa Especializada em Serviços de Confecção de Prótese Dentária)
  • CONVITE Nº 1/2019-002 (Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação da Estrada Vicinal do Ramal Campo Verde – do km 10 até o limite com o Município de Bujarú/Pa, para facilitar o escoamento da Produção Rural dos trabalhadores)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-008 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços de Telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007 (Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal João Lins de Oliveira)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
  • CONVITE Nº 1/2019-001 (Contratação de Empresa Especializada para a execução de Serviços de Engenharia na Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aloysio da Costa Chaves)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-006 (Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção e outros)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-005 (Aquisição Gás Medicinal (Oxigênio))
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-004 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Realização de eventos)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-003 (Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em realização de serviços de exames laboratoriais e exames de imagem)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-002 (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Gás Medicinal (Oxigênio))
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-029
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-028
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-027
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-026
  • 2º CHAMADA PÚBLICA N° 002/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-025
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-024
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-022
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-023
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-021
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020 (Fracassado)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-019
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-016
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-015
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-014 (Deserto)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-013
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-012
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-011 (Fracassado)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010 (Deserto)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-016
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-008 (Fracassado)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2018-009
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-007-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-007 (Fracassado)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-006
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-004 (Fracassado)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-001 (Deserto)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2018-002
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-023
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-022
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-021
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-017
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-016-SRP (Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e pesados (sem motorista e sem combustível))
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-014
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-013 (Deserto)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-010
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-011
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-005
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-003
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-001
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-003 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica no Âmbito da Administração Pública)
  • DISPENSA Nº 7/2017-004 (Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Pública em caráter emergencial)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001 (Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-002 (Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços Especializados de Contabilidade Pública Municipal)
  • Category: Licitações Covid-19
• Category: Notícias
  • Aldir Blanc
• Category: Obras Públicas
• Category: Publicações Oficiais
  • Instrução Normativa Nº 002/2021
  • Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021
  • RESOLUÇÕES 2021
  • Category: Decretos
    • DECRETOS 2023
    • DECRETOS 2022
    • DECRETOS 2021
    • DECRETOS 2020
    • DECRETOS 2019
    • DECRETOS 2018
    • DECRETOS 2017
    • DECRETOS 2012
  • Category: Demais Publicações Oficiais
    • Licença de Instalação 007-2023
    • CMDCA
    • Lista de Beneficiários e Resultado das Prestações de contas Aldir Blanc
    • Termo de Posse Elisangela Paiva Celestino
    • Carta de Renúncia de Mandato
    • Justificativa de Abandono
  • Category: Leis
    • LEI Nº 1149/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza ο Poder Executivo Municipal Urbano a Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 1148/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza ο Poder Executivo Municipal Urbano a Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 1147/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza ο Poder Executivo Municipal Urbano a Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 1146/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza ο Poder Executivo Municipal Urbano a Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 1145/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza ο Poder Executivo Municipal Urbano a Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 1144/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Urbano a Alienar Imóvel para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 1136/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria cargos de provimento em comissão, na Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Secretaria de Assistência Social, na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará Lei n° 242/2005, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1139/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 1138/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Anexo 1 da Lei 1.100 de 7 Junho de 2023 para Mudança no Quantitativo do Quadro dos Cargos Efetivos de Nutricionista e Técnico de Enfermagem)
    • LEI Nº 1137/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 21.034 de 20 de Setembro de 2021 para Mudança no Quantitativo do Quadro dos Cargos Efetivos de Operador de Equipamentos Leves e Mecânico de Veículos Leves e Médio Porte)
    • LEI Nº 1135/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Mérito aos Servidores, efetivos e temporários, lotados nas Escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, que obtenham o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do “Programa Melhor IDEB Escolar”, do Município de Concórdia do Pará e dá outras providencias)
    • LEI Nº 1134/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1142/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CONCORDIA DO PARÁ para o exercício financeiro de 2024)
    • LEI Nº 1132/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 1133/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1131/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1130/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1129/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1128/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1127/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1126/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares públicas e privadas no âmbito do município de Concórdia do Pará, a disponibilidade de assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e da outras providências.)
    • LEI Nº 1125/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1123/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1122/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1121/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
    • LEI Nº 1120/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (DECLARA O FESTIVAL DO AÇAÍ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
    • LEI Nº 1119/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a equipação proporcional das mulheres do campo nos cadastros dos fornecedores de alimentos ao PNAE, adequando à lei Federal n° 14.660/2023.)
    • LEI Nº 1124/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1118/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1117/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1113/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1112/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1111/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 1110/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre adequação orçamentária, no âmbito do MUNICÍPIO de Concórida do Pará, para autorizar a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, que será acrescido à LOA de 2023, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1109/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024)
    • LEI Nº 1102/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Comunidade Curuperezinho, Vila Santa Terezinha do Menino Jesus, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1101/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição ao uso do cigarro eletrônico em locais públicos e coletivos adequando-se as leis 9.294/96 e 12.546/11 no âmbito do município de Concórdia do Pará e da outras providências)
    • LEI Nº 1100/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste Temporário do Salário Base dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de enfermagem e Técnico em Laboratório, Inclui e Exclui Cargos em Comissão no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1099/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre Reajuste do Piso Nacional da Educação Básica do Magistério Vinculado ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Publica do Município de Concórdia do Pará, Atualiza os Anexos 1, II e IV do Quadro Permanente, de Comissão e seus Quantitativos de Vagas e Tabela de Vencimentos do Magistério da Lei i 0 34312009 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1098/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade – CMC, e dá outras providencias)
    • LEI Nº 1097/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1096/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1095/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Torna-se obrigatório à implementação de faixas de pedestres nas frentes aos acessos dos órgãos públicos do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1093/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Torna o Igarapé Onça como Patrimônio Ambiental e Cultural e Turístico no âmbito do município de Concórdia do Pará)
    • LEI Nº 1092/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui no município de Concórdia do Pará a Copa Rural de Futebol Masculino e Feminino inserido no calendário oficial do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1091/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1089/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1087/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1086/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1088/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1085/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre fixação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1084/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1083/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de denominação de equipamentos públicos nas áreas Quilombolas, reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos em Concórdia do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1081/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2023)
    • LEI Nº 1080/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera denominação de logradouro público que especifica)
    • LEI Nº 1079/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1078/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1077/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1076/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1075/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1074/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado na Vila do Cravo e dá outras providências)
    • LEI Nº 1073/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1072/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1071/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e da outras providências)
    • LEI Nº 1070/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1069/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1068/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1067/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos)
    • LEI Nº 1065/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Acrescenta a Seção Única ao Capítulo I do Titulo V da Lei Municipal Nº 036, de 21 de agosto de 1991, (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Município de Concórdia do Pará), e em conformidade com a Lei Municipal Nº 242/2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Concórdia do Pará), para garantir horário especial ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência (PCD), independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade)
    • LEI Nº 1064/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Garagem Pública Municipal de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1063/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1062/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1061/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a incorporação de vantagens permanentes remuneratórias de Servidores efetivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 1060/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023)
    • LEI Nº 1059/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no município e Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1058/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizada na Vila Comissário e dá outras providências)
    • LEI Nº 1057/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1056/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1055/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1054/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1053/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Concordia do Pará, Estado Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
    • LEI Nº 1052/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1051/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 1050/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a instalação e a regularização de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compões as estações de rádio base no âmbito do município de Concórdia do Pará – PA, autorizando o poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço e dá outras providências)
    • LEI Nº 1049/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1048/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1047/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1046/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobe o Sistema Municipal de Cultura de Concórdia do Pará, seus prinicípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações, entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
    • LEI Nº 1045/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2022)
    • LEI Nº 1044/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1043/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM, concessão de direito real de uso – CDRU, da doação e alienação de imóveis de titularidade do município de Concórdia do Pará/PA, abrangidos pela política de regularização fundiária urbana – REURB, de interesse social ou específico, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1042/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara Patrimônio Imaterial do Município de Concórdia do Pará, duas cartas de alforria)
    • LEI Nº 1041/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais Domésticos no município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1040/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga a Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1039/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1038/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1037/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1036/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1035/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia, Serviço Social, Psicopedagogo e Pedagogo nas redes públicas de educação básica do Município de Concórdia do pará de acordo com Lei Federal Nº 13.935/2019 e Lei Nº 9.394/96 e Institui o Plano de Cargos e Salários da categoria, e dá outras Providencias)
    • LEI Nº 1034/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria novos cargos na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 1033/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1032/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1031/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1027/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1030/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1029/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1028/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1025/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 1024/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse, compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1022/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1021/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária, e dá outras providências)
    • LEI Nº 1.020/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Aquisição de Cadeiras de Rodas em Todos os Postos de Saúde do Município de Concórdia do Pará dimensionados a Condução de pacientes a ala Interna para Atendimento Médico e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.019/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.018/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização Fundiária e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.017/2021,DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.016/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.015/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1.014/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.013/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.011/2021, DE 01 DE JUNHO 2021 (Cria a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1012/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o “plantão obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do município de concórdia do pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 1.010/2021,DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir os Direitos de Ocupação e Posse e Compra de Benfeitorias, através de Desapropriação Amigável e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.009/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Atendimentos nos Setores Públicos aos Cidadãos de Outros Municípios que residem nas Fronteiras do Município de Concórdia do Pará e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.008/2021,DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano Para Fins De Regularização Fundiária e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.007/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
    • LEI Nº 1.006/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para Fins de Regularização Fundiária e dá outras Providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
    • LEI Nº 1004/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)
    • LEI Nº 1002/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o “dia a cavalgada” no cronograma anual de atividades esportivas e culturais do município de Concordia do Pará)
    • LEI Nº 1001/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 1000/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 999/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 998/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 997/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência conta a mulher, no âmbito do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 995/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o programa família acolhedora na família extensa, conforme artigo 227 da constituição federal e artigos 4º, 25 e 101 do estatuto da criança e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial)
    • LEI Nº 996/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para o exercício de 2021)
    • LEI Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 993/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 992/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 991/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 990/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 984/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza sobre a implantação da mobilidade “Educação do campo” no currículo da rede publica de ensino municipal de concórdia do Pará)
    • LEI Nº 983/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 982/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 981/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 980/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 979/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 978/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 977/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providencias)
    • LEI Nº 976/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a a obrigatoriedade de implantação de processo de sanitização de ambientes no Município de Concórdia do Pará)
    • LEI Nº 975/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Comunidade do Curuperé e dá outras providencias)
    • LEI Nº 974/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Institui o plano de mobilidade urbana para o município de Concórdia do Pará/PA, e outras providências)
    • LEI Nº 973/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 972/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 971/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 970/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 969/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 968/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 967/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 966/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 965/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação do Posto do ESF (estrategia saúde da família) Localizada no Bairro Nova Aurora e dá outras providências)
    • LEI Nº 964/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a disponibilidade de todos os serviços de prevenção á pandemia do COVID-19 nas comunidades tradicionais do Município de Concórdia do Pará)
    • LEI Nº 963/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 962/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 961/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Impede cortes de serviços essenciais por inadimplência durante a pandemia do novo coronavírus)
    • LEI Nº 960/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a redução no valor das mensalidades pertinentes a prestação de serviços educacionais na rede privada no âmbito do município de Concórdia do Pará, enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento contra à pandemia do COVID-19)
    • LEI Nº 959/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a proibição da venda de determinados medicamentos sem prescrição médica)
    • LEI Nº 958/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir os direitos de ocupação e posse e compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável e dá outras providências)
    • LEI Nº 956/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 954/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Concórdia do Pará. e dá outras providências)
    • LEI Nº 953/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 952/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 951/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 950/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o desmembramento do anexo da escola municipal de ensino fundamental cristo libertador, a criação da escola municipal de ensino fundamental professora Maria Conceição Santos e dá outras providências)
    • LEI Nº 949/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Acrescenta inciso IV no art. 23, da lei complementar nº 245 de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Concórdia do Pará)
    • LEI Nº 948/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 947/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 946/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a restruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipal da administração direta do município de Concórdia do Pará, no âmbito do poder executivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 945/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a remuneração dos anexos e acrescenta o § 3 no art. 19 e altera os incisos do art 31 da lei nº 343/2009 (plano de cargos, carreira e remuneração da educação básica pública do município de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 944/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia do Pará para exercício financeiro de 2020)
    • LEI Nº 943/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 780/2015 que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice diretores da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 942/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 8º da lei Nº 320/2009 que intitue o conselho municipal de educação de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 941/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento da seguridade social vigente (lei nº 909/2018), e dá outras providências)
    • LEI Nº 940/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 939/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 938/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 937/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispões sobre: altera a redação dos Incisos V e V do art. 1º; acrescenta o inciso VI ao § 4º do art. 3º; Os Incisos I, II, IV e V terão nova composição e acrescenta o inciso VII no art. 11; Renumera-se Parágrafo único, que passa a vigorar como § 1º e acrescenta o § 2º no art. 12; Renumeram-se os incisos V e VI, Acrescenta OS Incisos VII e VIII, altera o § 1º e Acrescenta o Inciso V ao § 2º do art. 29; Altera a redação do art. 30; o art. 31 passa a ser renumerado para 31 A e o Inciso I passa a vigorar com nova redação; dá nova redação ao art. 51, acrescentam-se os incisos I e II e revogam-se os 88 1° e 2°; renumera o segundo art.56 como art. 56-A e dá nova redação. Todos da Lei no 581/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 936/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do campeonato municipal de canoagem e rabeta realizado anualmente no município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 933/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 930/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 242/2005 e cria grupo de nível médio-GNM, cria o cargo de cuidador, monitor de apoio e transporte escolar e dá outras providências)
    • LEI Nº 929/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 928/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 927/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Reconhece como bem de utilidade pública para o município de Concórdia do Pará, o instituto de desenvolvimento solidário e sustentável Chico Felix)
    • LEI Nº 926/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM, concessão de direito real de uso – CDRU, da doação e alienação de imóveis de titularidade do município de Concórdia do Pará, abrangidos pela política de regularização fundiária urbana – REURB, de interesse social ou específico, e dá outras providências)
    • LEI Nº 726/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS verde arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 925/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 924/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel urbano para fins de Regularização Fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 923/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel Urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
    • LEI Nº 922/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho municipal do Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)
    • LEI Nº 909/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)
    • LEI Nº 908/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
    • LEI Nº 907/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
    • LEI Nº 906/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
    • LEI Nº 905/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
    • LEI Nº 904/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
    • LEI Nº 903/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
    • LEI Nº 902/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
    • LEI Nº 901/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
    • LEI Nº 900/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
    • LEI Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
    • LEI Nº 898/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
    • LEI Nº 884/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019)
    • LEI Nº 883/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
    • LEI Nº 882/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
    • LEI Nº 881/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
    • LEI Nº 880/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
    • LEI Nº 879/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018
    • LEI Nº 878/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018
    • LEI Nº 877/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018
    • LEI Nº 876/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018
    • LEI Nº 875/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018
    • LEI Nº 865/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
    • LEI Nº 866/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
    • LEI Nº 875/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 874/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 870/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 869/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 868/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 867/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 873/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 872/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 871/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 862/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
    • LEI Nº 861/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
    • LEI Nº 852/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)
    • LEI Nº 851/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
    • LEI Nº 832/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
    • LEI Nº 827/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 818/2016, DE 19 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)
    • LEI Nº 790/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 744/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015
    • LEI MUNICIPAL Nº 632/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 581/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde no Município de Concórdia do Pará, e fixa os valores do vencimento dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 428/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
    • LEI MUNICIPAL Nº 312/2009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
    • LEI MUNICIPAL Nº 296/2009, DE 06 DE ABRIL DE 2009
    • LEI Nº 242/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005
    • LEI Nº 179/2001, DE 1 DE JUNHO DE 2001
    • PROJETO DE LEI Nº 12/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997
    • LEI Nº 142/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997
    • PROJETO DE LEI N° 012/1997, DE 23 DE MAIO DE 1997
    • LEI Nº 036/1991, DE 21 DE AGOSTO DE 1991
    • LEI ORGÂNICA
  • Category: Portarias
    • PORTARIAS 2023
    • PORTARIAS 2022
    • PORTARIAS 2021
    • PORTARIAS OUTUBRO/2020
    • PORTARIAS SETEMBRO/2020
    • PORTARIAS AGOSTO/2020
    • PORTARIAS MAIO/2020
    • PORTARIAS ABRIL/2020
    • PORTARIAS MARÇO/2020
    • PORTARIAS FEVEREIRO/2020
    • PORTARIAS JANEIRO/2020
    • PORTARIAS DEZEMBRO/2019
    • PORTARIAS NOVEMBRO/2019
    • PORTARIAS OUTUBRO/2019
    • PORTARIAS SETEMBRO/2019
    • PORTARIAS AGOSTO/2019
    • PORTARIAS JUNHO/2019
    • PORTARIAS MAIO/2019
    • PORTARIAS ABRIL/2019
    • PORTARIAS MARÇO/2019
    • PORTARIAS FEVEREIRO/2019
    • PORTARIAS JANEIRO/2019
    • PORTARIAS DEZEMBRO/2018
    • PORTARIAS NOVEMBRO/2018
    • PORTARIAS OUTUBRO/2018
    • PORTARIAS SETEMBRO/2018
    • PORTARIAS AGOSTO/2018
    • PORTARIAS JULHO/2018
    • PORTARIAS JUNHO/2018
    • PORTARIAS MAIO/2018
    • PORTARIAS ABRIL/2018
    • PORTARIAS MARÇO/2018
    • PORTARIAS DEZEMBRO/2017
    • PORTARIAS NOVEMBRO/2017
    • PORTARIAS OUTUBRO/2017
    • PORTARIAS SETEMBRO/2017
    • PORTARIAS JULHO/2017
    • PORTARIAS JUNHO/2017
    • PORTARIAS MAIO/2017
    • PORTARIAS ABRIL/2017
    • PORTARIAS MARÇO/2017
    • PORTARIAS JANEIRO/2017
  • Category: Processos Seletivos
    • Declaramos que não houve Concurso ou Processo Seletivo durante os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023