DECRETO Nº 081/2012, DE 02 DE MAIO DE 2012: Reajusta os valores das diárias paga aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Últimas publicações:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011 (Registro de preço para futura aquisição de material técnico hospitalar)
- Termo de Posse Elisangela Paiva Celestino
- Carta de Renúncia de Mandato
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-012 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados)
- LEI Nº 1056/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 1055/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 1054/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
