DECRETO Nº 081/2012, DE 02 DE MAIO DE 2012: Reajusta os valores das diárias paga aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Últimas atualizações:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-007-SRP (Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-006-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil)
- DECRETO Nº 010/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 (Estabelece a restrição de atendimento aos bancos e casas lotéricas para que atendam somente os munícipes que comprovadamente tenham residência no município de Concórdia do Pará, como medida sanitária de prevenção e combate ao novo coronavírus e dá outras providências)
- Notas Fiscais e Recibos referentes ao processo de Combate ao COVID-19
- DECRETO Nº 009/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19))
- DECRETO Nº 008/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a suspensão das aulas escolares da rede municipal pública e privada)
- DISPENSA Nº 7/2020-002 (Aquisição em caráter emergencial de material de consumo e equipamentos para uso na prevenção do COVID 19)
- DECRETO N° 007/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Disciplina a venda de Pescadores e derivados em Feiras, Mercados e Vilas Públicas durante a Semana Santa e dá outras providências)
