DECRETO Nº 081/2012, DE 02 DE MAIO DE 2012: Reajusta os valores das diárias paga aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Últimas publicações:
- Lista de Beneficiários e Resultado das Prestações de contas Aldir Blanc
- DECRETOS 2023
- LEI Nº 1085/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre fixação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 1084/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 1083/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
- LEI Nº 1082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre os critérios de denominação de equipamentos públicos nas áreas Quilombolas, reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos em Concórdia do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 1081/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Concórdia do Pará para o exercício financeiro de 2023)
- LEI Nº 1080/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera denominação de logradouro público que especifica)