Autor cr2-admin2
janeiro, 2022
DECRETOS 2022
setembro, 2021
LEI Nº 1040/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 21 e 22 da Lei Municipal Nº 343/2009, revoga a Lei Municipal Nº 915/2018 e dá outras providências)
LEI Nº 1039/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1038/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1037/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1036/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a alienar imóvel urbano para fins de regularização fundiária e dá outras providências)
LEI Nº 1035/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia, Serviço Social, Psicopedagogo e Pedagogo nas redes públicas de educação básica do Município de Concórdia do pará de acordo com Lei Federal Nº 13.935/2019 e Lei Nº 9.394/96 e Institui o Plano de Cargos e Salários da categoria, e dá outras Providencias)
LEI Nº 1034/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria novos cargas na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências)
