Agosto
- DECRETO Nº 015/2019: Revoga o decreto nº 11/2019 – PMCP de 25 de junho de 2019, que declarou situação de emergência em virtude das fortes e constantes chuvas assolam o município.
Julho
- DECRETO Nº 013/2019: Dispõe sobre a convocação da 10ª conferência municipal de assistência social – etapa municipal da 12ª conferência estadual de assistência social.
Junho
- DECRETO Nº 012/2019: Estabelece horário de funcionamento da secretaria municipal de educação e unidades de ensino da rede municipal no mês de julho.
- DECRETO Nº 011/2019: Dispõe sobre a situação de emergência no município de Concórdia no Pará em virtude das intensas e constantes chuvas que assolam a municipalidade e dá outras providências.
- DECRETO Nº 010/2019: Estabelece requisito higiênico-sanitários para a manipulação de açaí e bacaba por batedores artesanais, de forma a prevenir surtos com doenças transmitidas por alimentos.
Maio
- DECRETO Nº 009/2019: Delega competência aos secretários municipal e ao tesoureiro para assinarem as cartas margens consignatárias ao banco do estado do Pará.
Abril
- DECRETO Nº 007/2019: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros de saúde o município de Concórdia no Pará, que especifica.
Março
- DECRETO Nº 006/2019: Dispõe sobre a comissão institucional municipal das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil-PETI.
- DECRETO Nº 005/2019: Cria o grupo de trabalho para concepção do plano municipal de mobilidade urbana do município de Concórdia do Pará e dá outras providências.
Fevereiro
- DECRETO Nº 003/2019: A prefeita municipal em exercício do município de Concórdia no Pará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei municipal de Nº 124/97, de 07 de abril de 1997,e, com fundamento no art. 1º do parágrafo, da lei federal, 8142, de 28 de dezembro de 1990.
