LEI Nº 1136/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria cargos de provimento em comissão, na Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Secretaria de Assistência Social, na Estruturação dos Grupos Ocupacionais do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal da Administração Centralizada do Município de Concórdia do Pará Lei n° 242/2005, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.