Dezembro
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas.
Outubro
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de Novembro de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Estabelece limitação administrativa provisória na área especifica denominada de Mapema no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará, nos termos do Art. 22-A da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000
- Decreto Nº 025/2023: Institui comissão de avaliação do Tratamento Fora do Domicílio – TFD no Município de Concórdia do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de Outubro de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 09 de Outubro de 2023 e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre o processo seletivo por avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção das Escolas Municipais da rede pública de ensino do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 021/2023: Convoca a 2ª conferência Municipal de cultura de Concórdia do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Agosto
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Julho
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobDECRETO Nº 021-2023 DECRETO Nº 022-2023 DECRETO Nº 023-2023 DECRETO Nº 020-2023re o Expediente nas repartições públicas municipais no mês de julho de 2023 e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 016/2023: Regulamenta o Rito Procedimental Específico a Ser Adotado Pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no Sentido de Dar Cumprimento Ao Que a Lei Nº 2036/1991, e Ao Tema Nº 1150 do Supremo Tribunal Federal, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 015/2023: Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração municipal em virtude do dia 9 de junho feriado Municipal de São Pedro, Padroeiro de Concórdia do Pará dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 012/2023: Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Culturais de Concórdia do Pará e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre o feriado municipal compreendido no período da realização das festividades do aniversario do município de Concórdia do Pará/PA e dá outras providências
Abril
- Sem decretos
Março
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
- Decreto Nº 007/2023: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 006/2023: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Concórdia do Pará afetadas por Desastre Natural classificado como chuvas intensas – COBRADE – 1.2.3.4 – Conforme a Portaria 3.646 de 20 de dezembro de 2022
- Decreto Nº 005/2023: Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de implementação da nova lei de licitações no município de Concórdia do Pará e dispões a cerca do Planejamento de Transição para a aplicação da Lei Federal Nº 14133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal
Fevereiro
- Decreto Nº 004/2023: Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal em virtude do carnaval dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre os pagamentos dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do município de Concórdia do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-CACS e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Convoca a 4º Conferência Municipal da Cidade de Concórdia do Pará e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
