Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
- Decreto Nº 007/2023: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 006/2023: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Concórdia do Pará afetadas por Desastre Natural classificado como chuvas intensas – COBRADE – 1.2.3.4 – Conforme a Portaria 3.646 de 20 de dezembro de 2022
- Decreto Nº 005/2023: Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de implementação da nova lei de licitações no município de Concórdia do Pará e dispões a cerca do Planejamento de Transição para a aplicação da Lei Federal Nº 14133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal
Fevereiro
- Decreto Nº 004/2023: Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal em virtude do carnaval dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre os pagamentos dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do município de Concórdia do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-CACS e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Convoca a 4º Conferência Municipal da Cidade de Concórdia do Pará e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
